O Diário Oficial do Município (DOM) trouxe um decreto assinado pelo prefeito Rui Palmeira que corta despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal. Segundo a publicação, vai haver uma redução de 40% no quadro de funcionários da Prefeitura – sendo 10% de comissionados e 30% de estagiários -.

O decreto publicado nesta terça-feira (02) diz que cabe a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) implementar dentro do prazo de 30 dias, a racionalização dos gastos públicos em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

Além da redução de 10% nos cargos de comissão e 30% dos estagiários, outras medidas foram adotadas: redução linear de 40% dos gastos com telefonia fixa e móvel; redução quantitativa em 30% na frota de veículos locados destinados a serviços administrativos; redução linear de 15%dos valores gastos com combustíveis; redução de 5%dos valores gastos com energia elétrica de alta tensão; redução de 5%dos valores gastos com água e esgoto; redução de 20% dos valores gastos com passagens aéreas e diárias destinadas à participação em cursos, treinamentos, jornadas, workshops, oficinas, congressos, seminários, simpósios, palestras e outros; redução linear de 30% nas autorizações para realização de horas extras.

O decreto também afirma que fica suspensa por 180 dias a cessão de novos servidores e empregados públicos para outros entes ou poderes, ou ainda, o recebimento de servidores cedidos de outros entes Municipais, Estaduais ou da União, quando o ato acarretar ônus para o Município de Maceió.