(Atualizada às 11h35)
O pedido de prisão feito pelo Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal) gerou bastante discussão com todo meio acadêmico depois do recebimento do mandado de segurança coletivo. A Universidade ainda não se pronunciou sobre o caso, mas ambas as partes – sindicatos e reitoria- estão reunidas em assembleia diferentes para tratar sobre o assunto.
Em nota publicada, a reitoria da Ufal explicou que já concluiu o cadastramento dos servidores para a inserção das rubricas judiciais e que em razão do mandado de segurança, encaminhou à Procuradoria Federal (PF) da instituição para providenciar o Parecer de Força Executória junto à Advocacia-Geral da União (AGU). Somente nesta quinta-feira (14), a PF/Ufal encaminhou a solicitação à AGU.
Em suas redes sociais, o professor Osvaldo Maciel, que foi candidato ao governo do estado, colocou que o pedido de prisão é baseado em uma situação em que envolve o pagamento de ganhos conquistados pelos trabalhadores ao longo dos anos e que nunca foram pagos.
No entanto, ele destacou que Sintufal e Adufal vêm realizando um “grave de ataques às universidades e a toda a sua comunidade”.
Em nota, a UFAL afirmou que não houve descumprimento da decisão judicial (Mandado de Segurança Coletivo nº 0801135-30.2019.4.05.8000) que determina a reimplantação das rubricas judiciais decorrentes do Acórdão 6.492/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU) e que todos os procedimentos administrativos para atender à ordem judicial foram tomados.
A gestão também afirmou que “tem tratado da questão de forma transparente, informando publicamente, por meio de seus canais de comunicação, sobre toda a movimentação jurídica e administrativa do processo, desde o Acórdão até as últimas ações que pedem o reestabelecimento das rubricas”.
Confira a nota abaixo:
Em virtude disso, a Procuradoria Federal (PF/Ufal) entrou imediatamente, ainda na data de ontem (14) com pedido para que não seja acatado o requerimento de prisão dos dirigentes da instituição. Até a divulgação dessa nota, o juiz responsável pelo caso não expediu decisão sobre nenhum dos dois pedidos.
Resta salientar que o pedido de prisão dos dirigentes da Ufal é descabido e absolutamente desproporcional aos trâmites jurídicos em questão, o que consta claro nos processos citados. A tentativa de responsabilizar criminalmente a Reitora e os demais dirigentes soa como um ataque à autonomia universitária, de uma gestão democraticamente eleita e que defende uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.
Por fim, a gestão agradece ao apoio que tem recebido de diversas entidades estudantis, de docentes e servidores de todo o país, que reconhecem o pedido de prisão como absurdo.
