Com o projeto de Reforma da Previdência já tramitando no Congresso Nacional, professores de todo o país começam a se articular em defesa de seus direitos estabelecidos nas normas previdenciárias atuais. Caso seja aprovada a proposta sugerida pelo presidente Jair Bolsonaro, os docentes estão entre as categorias profissionais que terão perdas significativas quanto à requisição de suas aposentadorias.
E para conhecer as reivindicações dos professores de Alagoas diante da Reforma, o deputado federal Marx Beltrão (PSD), que também é coordenador da bancada alagoana em Brasília, solicitou a realização de encontros com as diretorias do Sindicato dos Professores de Alagoas (SINPRO) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (SINTEAL). As reuniões ocorreram na tarde desta quinta-feira (28) e, segundo o parlamentar, foram importantes momentos de debate junto a estes trabalhadores da educação.
“A Reforma da Previdência necessita corrigir distorções e eliminar privilégios. Mas entre as categorias que precisam de tratamento diferenciado, a dos professores tem um lugar especial no ordenamento previdenciário nacional. Estes profissionais enfrentam toda a variedade de adversidades, ganham salários baixos e, mesmo assim, dedicam suas vidas à formação de crianças e adolescentes. Por isso serei mais uma voz em defesa dos professores nos debates a Reforma na Câmara dos Deputados” afirmou Marx Beltrão.
Os representantes sindicais apresentaram ao deputado suas visões quanto à reforma. O presidente do SINPRO, Eduardo Vasconcelos, argumentou que “a Reforma não pode significar retrocesso para os docentes, que já enfrentam um cotidiano adverso em suas rotinas de trabalho”. Já a presidente do SINTEAL, Maria Consuelo, disse que “os professores, profissionais que educam a sociedade, mais uma vez estão sob o risco de serem prejudicados por um projeto de reforma previdenciária que nasceu sem debate e que não traz benefícios para os trabalhadores da educação”.
Pela reforma, os professores passarão a ter idade mínima de 60 anos para ambos os sexos, e o tempo de contribuição, que hoje é de 25 anos para a mulher e de 30 anos para o homem, será de 30 anos para todos. O professor tem de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.
As professoras seriam as mais penalizadas na proposta de Bolsonaro. Além de terem de trabalhar mais dez anos, elas terão de contribuir obrigatoriamente cinco anos a mais para garantir o acesso a 80% do benefício previdenciário. Para ter direito ao valor integral, a contribuição mínima passará dos atuais 25 anos para 40 anos, totalizando 15 anos a mais de contribuição. Segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cerca de 80% da categoria é formada por mulheres.
