Uma ação preventiva realizada pelo Ministério Público do Estado (MPE/AL), por meio do Núcleo da Educação, encontrou irregularidades nos transportes escolares do município de São José da Tapera, no Sertão alagoano. A ação ocorreu nesta quarta-feira (14).
Diversas irregularidades foram listadas pelo MP. Os veículos apresentavam, pneus carecas, bancos rasgados e sem condições de uso, latarias enferrujadas e retrovisores quebrados. Além disso, foi constatado que não havia nenhum veículo com inspeção semestral em dia e os tacógrafos estavam sem validade.
Os promotores de Justiça, Lucas Sachsida, e Maria Luíza Maia Santos, acompanhados do promotor local, Fábio Nunes Bastos, entregaram uma recomendação para a secretaria de Educação do município, estipulando um prazo de 10 dias para que a situação dos veículos seja regularizada.
O promotor Lucas Sachsida afirmou que os problemas se repetem e nenhum veículo foi aprovado na vistoria. A única evolução encontrada pelos representantes ministeriais foi a comprovação de que todos os condutores têm o curso capacitação dirigir ônibus.
“A história se repete, como em outros municípios por nós visitados. Várias irregularidades foram detectadas e demos um prazo à secretaria para que os reparos sejam feitos, caso os gestores ignorem a nossa orientação, será proposta uma ação civil pública”, disse Sachsida.
A promotora de Justiça, Maria Luísa, reforçou a questão da capacitação dos motoristas como o único ponto positivo mas enfatizou a precariedade dos veículos.
“Vistoriamos 10 ônibus e todos foram considerados inabilitados. A prefeitura nos informou da existência de mais veículos, inclusive apresentando uma relação, porém relatou que não estavam na cidade em decorrência do fim do processo licitatório e que uma nova licitação ocorreria. Então alertamos que essa nova licitação atendesse aos requisitos do CTD e do Detran”, declara a promotora.
A ação faz parte do cronograma que vai atingir todos os municípios do estado e teve a participação da Assessoria Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). De todas as inspeções já feitas, apenas os condutores dos transportes escolares nos municípios de São Sebastião e São José da Tapera têm o curso exigido.
O Departamento de |Trânsito de Alagoas (Detran/AL) também participou da ação.
