Durante uma fiscalização denominada Pão Nosso, o Ministério Público do Estado de Alagoas recolheu, nesta sexta-feira (01), onze embalagens de um componente químico utilizado na fabricação de pães, identificado como bromato de sódio, que pode afetar a saúde do consumidor e vem sendo utilizada indiscriminadamente. Além disso, também foram recolhidas mostras do produto fabricado para a realização de análise laboratorial.
A ação foi realizada por meio da 3º Promotoria de Justiça da Capital em uma distribuidora de produtos de panificação, que não teve o nome divulgado, localizada no bairro da Levada, onde também funciona uma fábrica do composto, que é revendido para padarias de todo estado. Além disso, a fiscalização contou com a parceria com o Procon/AL, Laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas (Lacen) e Vigilância Sanitária Municipal de Maceió, que tiveram o apoio de duas guarnições da Polícia Militar de Alagoas.
“Recebemos uma denúncia anônima da prática de utilização de bromato de sódio em misturas para fabricação de pães. Sabemos do perigo para saúde do consumidor que é a utilização desse químico. Portanto, instaurei um procedimento para que a situação fosse investigada. Se comprovado o fato adotaremos as medidas que cabem a este tipo de prática”, declarou o promotor de justiça Max Martins, da 3º Promotoria de Justiça da Capital que tem atribuição para atuar defesa da ordem econômica e das relações de consumo.
Um detalhe que chamou atenção dos fiscais é que nenhuma das onze embalagens apreendidas tinham rótulos ou dados sobre o fabricante, a única informação era uma espécie de carimbo com o nome de produto e avisando que ele tinha origem chinesa.
O promotor explicou ainda que, nos últimos anos, poucas panificações compram os insumos separados para a fabricação do pão. Os panificadores têm dado preferência para misturas já prontas, o que torna a produção das massas de pães mais rápida e rentável. “Até ai tudo bem. Inclusive há normas que regulamentam isso, com uma lista de itens que podem ser utilizados nessas misturas prontas. Acontece que o bromato de sódio não está nessa lista. E vale salientar que existem no mercado produtos que não utilizam o bromato”, explicou.
Diante da denúncia sobre a utilização de bromato, os fiscais optaram por fazer a coleta pelo método de mostra única. Isso significa que o fabricante do produto poderá acompanhar, por meio de perito designado, as análises que serão iniciadas no próximo dia 06 de fevereiro no Lacen. Os técnicos informaram que será preciso o cumprimento de algumas etapas e resultado final sairá entre os próximos dias 11 e 12. Além disso, os donos da empresa fiscalizada receberam notificações e um prazo para presentar as documentações exigidas.
O bromato de sódio é reconhecidamente um componente que causa danos à saúde humana, inclusive podendo provocando o surgimento de células cancerígenas. Os fiscais desconfiam que alguns fabricantes supostamente substituem o fermento biológico, geralmente utilizado no preparo das massas prontas, pelo bromato. Isso porque a substância química deixam os pães maiores, com maior durabilidade e mais crocante. Eles ainda alertam que alterar um produto com substância proibida pode ser considerado crime hediondo, segundo legislação específica, com pena de 5 a 15 anos de prisão.
*Com Ascom MPE/AL
