Eis que leio, na Gazetaweb, uma matéria da jornalista Regina Carvalho sobre a situação dos cemitérios públicos de Maceió. Mais uma vez, estamos diante de uma urgência que atravessa gestões e gestões. É mais uma daquelas situações em que nos lembramos da frase do economista americano Milton Friedman, quando afirmava que se alguém colocasse o poder público para tomar conta da areia de um deserto, em pouco tempo faltaria areia.
É que uma preocupação só vira de fato preocupação - na esfera estatal - quando ela ultrapassa qualquer limite do aceitável. Então, entra a fase dos remendos até onde é possível, esbarra em toda espécie de burocracia, cobranças são feitas, passa por um período de exposição midiática, até que o paliativo acomode os ânimos e - lá na frente - a coisa estoure novamente.
No Brasil, isso é tão comum quanto irritante.
Neste blog, por várias vezes, chamei atenção para o problema, incluindo o fato do ex-superintendente de Convívio Urbano de Maceió (SMCCU), Ednaldo Marques, ter feito um relatório sobre o assunto, cobrando providências da Prefeitura de Maceió quando o problema ainda não havia sido exposto aos holofotes da imprensa.
Marques se posicionou sobre o assunto quando ocupou o cargo na primeira gestão do ex-prefeito e hoje deputado federal Cícero Almeida. Marques deixou o cargo, Almeida se reelegeu, depois veio a primeira administração de Rui Palmeira (PSDB). Estamos no meio do segundo mandato de Palmeira e eis a questão ainda presente.
A matéria de Regina Carvalho é certeira: “os cemitérios públicos da capital estão operando no limite”. Pois é! Quem mais sofre com isso é justamente a população mais pobre, como sempre. Na hora da dor de perder um ente querido ainda pode ser obrigada a passar por determinadas humilhações que são revoltantes.
Não quero dizer aqui que a solução é fácil. Todavia, destaco o tempo entre os primeiros avisos e a persistência do problema retornando em matérias de jornal.
Agora, para evitar a superlotação, a Prefeitura de Maceió planeja - para este ano ainda - a construção de ossuários no Divina Pastora (que já foi alvo de ação do Ministério Público Estadual), no cemitério São José e Nossa Senhora da Piedade. A capital alagoana conta com oito cemitérios públicos. Em um deles - conforme a reportagem - são cerca de 300 sepultamentos por mês.
Com a ação da Prefeitura de Maceió, se espera mais vagas, sem comprometer a demanda. Porém, conforme a fala do Secretário Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Rogério Barros, está descartada - ao menos por enquanto - a construção e ampliação de cemitérios. Eis a frase: “Vamos ver se construiremos em algumas unidades”. Isto em referência ainda aos ossuários.
O mesmo Barros ainda reconhece o que falo aqui há anos e o leitor pode pesquisar nos arquivos deste blog que encontrará os textos: "A problemática dos cemitérios não é de agora, porque quase todos são centenários. Tem que ter o rodízio, porque a gente está trabalhando no nosso limite”.
Aposto: acabará a gestão de Rui Palmeira e tudo o que se terá nessa área serão paliativos. O problema mais uma vez ficará para outra gestão.
Por que digo isso?
Bem, em 2014, quando mais uma vez o assunto foi pauta, o então Superintendente de Controle e Convívio Urbano, Reinaldo Braga, se reuniu com o Ministério Público Estadual para buscar soluções. Na época, o São José chegou a ser interditado. Na reunião, foram discutidas estratégias de adoção imediata. Ou seja: os paliativos.
Eis uma fala de Braga na época: “Reconhecemos esse caos nos cemitérios, principalmente no São José, e isso não nos deixa confortável. A Prefeitura vem tomando providências para resolver esses problemas, a exemplo da interdição, que suspende os sepultamentos públicos até que a estrutura seja reorganizada”.
Se prometeu ali a construção do Ossário Municipal: uma estrutura vertical, onde todos os restos mortais seriam catalogados e guardados de forma adequada.
Outra medida imediata (segundo a Prefeitura de Maceió) anunciada foi a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP) para um estudo de resolução definitiva para os problemas dos cemitérios públicos de Maceió.
Aqui faço algumas perguntas a Rui Palmeira: o estudo existiu? Se existiu o que foi que constatou? Quais medidas no médio e longo prazo poderiam ter sido tomadas? Se não foram, por que não foram?
É só um dos exemplos de quando o assunto foi debatido.
Estou no twitter: @lulavilar
