No próximo dia 23, advogados alagoanos irão escolher o presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos três anos. Duas chapas disputam o pleito: "OAB unida", encabeçada por Nivaldo Barbosa Jr., e "OAB atuante por todos", liderada por Fernando Falcão. 

O CadaMinuto realizou uma entrevista com os candidatos para conhecer suas propostas. Confira!

Nos últimos anos, a eleição para OAB Alagoas ganhou um grande corpo e adesão. O que considera que tenha mudado no processo?

Fernando -  O interesse que a sociedade tem demonstrado nessa eleições da OAB, somente reflete a carência que sente dessa instituição que no passado já foi forte e atuante, verdadeira aliada da sociedade brasileira nas demandas sociais. A sociedade brasileira ainda se recente da Ordem que foi que ao seu lado lutou em favor da redemocratização do país e em defesa da democracia. Certamente isso explica o porquê da eleição da OAB ter essa participação tão ampla de segmento diversos da sociedade.

Nivaldo - Nos últimos anos muitas coisas foram feitas pela advocacia alagoana e isso têm atraído cada vez mais os advogados para participarem diariamente das ações da OAB. Isso acabou refletindo nas eleições, porque aqueles que viram a OAB em Alagoas evoluir o tanto que evoluiu nos últimos seis anos, querem participar, querem sugerir, querem ver a Ordem crescer ainda mais.

A Ordem tinha uma participação mais ativa em discussões pertinentes na sociedade alagoana, principalmente em fatos relevantes ocorridos no estado. Como considera essa mudança de postura? Defende essa manutenção?

Fernando - De fato a OAB  já esteve mais presente na vida da sociedade no passado, mas na última década tem se acovardado de adotar posturas condizentes com a sua função de guardiã da constituição federal, dos direitos fundamentais do cidadão. É preciso que a OAB volte a defender as bandeiras da coletividade.

Nivaldo - A Ordem tem e sempre terá participação ativa nas discussões pertinentes na sociedade alagoana. É dever constitucional da OAB defender os interesses da sociedade não só de Alagoas, mas do Brasil. A OAB-AL esteve presente em todos os momentos importantes para o país representando Alagoas, inclusive participando de sessão emergencial no Conselho Federal, apresentando a posição de Alagoas sobre o impeachment.  Além disso, na atual gestão, da minha amiga Fernanda Marinela, foram criadas 47 comissões que atenderam diversos segmentos de nossa sociedade. São mais de 500 advogadas e advogados participando ativamente do dia a dia da OAB através dessas comissões. Posso destacar algumas, como a comissão de direito do consumidor, que dentre várias atuações, realizou uma blitz no Aeroporto de Maceió fiscalizando a cobrança na taxa da bagagem, evitando qualquer abuso. Tivemos recentemente a Comissão das Eleições, que ficou de plantão durante o pleito recebendo denúncias de crimes eleitorais. Foram tantas ações importantes que fica difícil destacar as principais. Nunca a OAB foi tão atuante e democrática. Nos últimos anos, a OAB de Alagoas foi mais trabalho e menos falação.

A Defesa das prerrogativas dos advogados ainda é um dos desafios da Ordem em Alagoas?

Fernando – A defesa das prerrogativas do advogado é um dos compromissos mais imprescindíveis que a instituição deve assumir em favor dos seus associados. O advogado precisa que os seus direitos e as garantias que o estatuto da Ordem lhe asseguram sejam respeitados, tendo a Ordem como uma defensora intransigente desses direitos. O advogado respeitado, o advogado que não admite que sejam  relativizadas as suas prerrogativas se constitui na verdade no advogado que consegue exercer a sua atividade com mais independência e mais altivez.

Nivaldo - A defesa das prerrogativas sempre é um desafio, mas nos últimos anos nós intensificamos esse trabalho. Criamos a primeira Diretoria de Prerrogativas do país e sua atuação tornou-se referência em todas as seccionais, ganhando diversos prêmios. Nunca agimos tanto no combate às violações das prerrogativas. Já representamos um desembargador, já representamos três juízes. A Diretoria de Prerrogativas têm atuado 24 horas em todo o Estado. Vamos continuar defendendo as prerrogativas em qualquer lugar que o advogado for desrespeitado.

O envolvimento de advogados suspeitos de atos ilícitos gerou uma grande discussão, depois que um caso dentro do sistema prisional foi revelado. Muitos advogados pediram a divulgação dos nomes dos envolvidos. Esse sigilo deve continuar?

Fernando - O processo ético disciplinar deve correr em sigilo por ser uma exigência do próprio estatuto da Ordem, já que a apuração disciplinar sobre um fato que tem participação do advogado, poderá macular sua imagem.

Nivaldo- Todos os nomes apresentados pela Secretaria de Ressocialização estão sendo investigados pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB, mas eles correm em sigilo devido à legislação. Há um pedido para a abertura desses sigilos, mas esse é um pedido nacional que deve passar pelo Conselho Federal e em seguida pelo Congresso Nacional.  Na época, um movimento chegou a acusar a OAB de Alagoas de estar ocultando e não publicando os dados, o que demonstrou desconhecimento sobre a situação, já que as informações são sigilosas e não poderiam ser divulgadas. Essa discussão sobre a abertura dos sigilos foi levada para o Colégio de Presidentes da OAB. O assunto foi deliberado e agora está em votação no Conselho Federal. Neste caso, a abertura do sigilo aconteceria em situações pré-determinadas, mas para que isso entre em vigor, depende de alteração legislativa. Ou seja, se for aprovado pelo Conselho, o assunto será levado para o Congresso Nacional para que seja feita a alteração.

Quais suas propostas para unificação da categoria?

Fernando – A advocacia vive um momento de empobrecimento e de diminuição de sua dignidade. Unificar a advocacia para fortalecer nossa instituição é um imperativo para que nós possamos unir a classe em torno dessas bandeiras de luta que são comuns. Passadas as eleições, certamente, nós iremos representar todos os advogados alagoanos, jovens e mais experientes da capital e do Interior, para que as conquistas de classe possam ser compartilhadas por todos.

Nivaldo - A unificação da categoria é uma missão e um trabalho diário que nós temos, inclusive a nossa chapa OAB Unida é um grande exemplo disso. Aqui nós temos advogados concurseiros, temos professores, temos trabalhistas, advogados públicos, advogados privados... Temos toda a categoria unificada na nossa chapa. Esse trabalho diário se reflete na defesa das prerrogativas, na união da classe, no trabalho de todos.  São seis anos que abdico da minha vida, do convívio familiar para que a advocacia esteja mais unida e fortalecida. Isso reflete também nas nossas propostas, onde escritórios maiores já assinaram um termo de compromisso para dar oportunidade a advogados recém-formados; órgãos públicos também firmaram esse compromisso. Nós vamos defender a advocacia pública, privada, professores, todos os segmentos. É assim, trabalhando por todos que nós unimos a advocacia e nossa chapa reflete exatamente isso. OAB Unida por uma advocacia cada vez melhor, mostrando tudo que a gente fez e tudo que ainda podemos fazer juntos.