O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pediu a colaboração dos dirigentes dos tribunais de Contas para um diagnóstico sobre as obras inacabadas e sobre o funcionamento e a situação das unidades prisionais em todo o País.

Segundo a assessoria de Comunicação do TCE/AL, a presidente Rosa Albuquerque participou do encontro com Toffoli nesta quinta-feira (25), no STF, em Brasília, intitulado  “Diálogo institucional com ministros do TCU e TCE”.

O presidente do STF pediu ajuda também na busca de soluções para que esses investimentos sejam retomados e resultem em reais benefícios para os brasileiros.

Conforme levantamento do TCU existem 39.894 contratos de obras federais em todo o Brasil e 14.403 se encontram, hoje, inacabadas ou paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, escolas, creches, dentre outros.

Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.

Na abertura do encontro, a presidente do TCE de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, foi saudada em nome de todos os presentes, pelo presidente do CNJ, o ministro alagoano Humberto Martins.