Assim como aconteceu logo após o incêndio na Boate Kiss em 2013, que matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas em Santa Maria (RS), depois do incêndio que destruiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, neste domingo (02), os questionamentos sobre a segurança de outras edificações Brasil afora, voltaram aos holofotes.
A reportagem do CadaMinuto procurou a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), responsável pelos museus Théo Brandão e de História Natural e Pinacoteca Universitária, localizados em Maceió, e pela Casa Jorge de Lima, em União dos Palmares, e as respostas para parte dessas dúvidas são preocupantes.
A Ufal informou que os museus da capital necessitam de reformas estruturais e ainda não possuem o aval do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), devido a algumas irregularidades. Na Pinacoteca existe um projeto, em parceria com o IPHAN, para solicitar recursos na ordem de R$ 5 milhões para sua modernização. Já a unidade localizada no interior, está sob responsabilidade da Prefeitura de União dos Palmares, abrigando acervos da Serra da Barriga.
Por meio de assessoria de Comunicação da Ufal, o superintendente de Infraestrutura da Universidade, Dilson Batista Ferreira, destacou que recentemente o Museu Théo Brandão passou por uma manutenção predial paliativa, estando aberto para visitação, mas necessita de reformas estruturais, especificamente na cúpula e fachadas. “Há um projeto em fase de aprovação para uma futura licitação no valor total de R$ 3.500.000,00 para modernização do Museu”, explicou.
Aberto parcialmente, o Museu de História Natural também passou por recente manutenção predial, mas necessita de reformas estruturais nas fachadas e áreas internas. O superintendente disse que existe um projeto em fase de aprovação no IPHAN para uma futura licitação para modernização do museu, mas não informou valores.
Quadro alarmante
Em relação ao fato de os museus ainda não possuírem alvarás do Corpo de Bombeiros, a assessoria explicou que, desde 2016, a Ufal vem tomando medidas de segurança contra incêndio e pânico em todas as suas unidades e, entre 2016 e 2017, durante foram realizadas visitas técnicas a esses imóveis e elaborados relatórios técnicos para cada uma delas, inclusive os museus, na capital e no interior.
O quadro constatado durante as visitas é alarmante: edificações com extintores com carga e teste hidrostático vencidos, hidrantes sem mangueiras, esguichos utilizados para um fim diverso ao que se destina, ausência de sinalização de emergência e de equipamentos básicos, bombas quebradas e ausência de reservatório de incêndio e falta de saídas de emergência.
A gestão universitária consultou então o Corpo de Bombeiros para obtenção dos alvarás, sendo informada que eles só seriam emitidos após a regularização e todas as edificações.
“A gestão da Universidade Federal de Alagoas deu início a projetos de recuperação de algumas edificações, visando sua segurança no combate a Incêndio. Para tal foram feitos os projetos de combate a Incêndio do Museu de História Natural, Espaço Cultural e Theo Brandão, todos em fase de projeto ou análise pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas visando à obtenção do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros de Alagoas”, esclareceu Dilson Batista.
Ainda segundo ele, para edificações construídas antes do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip) de Alagoas é dispensável o projeto, sendo necessário atender os requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico. Após isso poderá ser solicitada a vistoria e obtenção de um documento – que não é o alvará - de conformidade da edificação. “Neste sentido iniciamos o atendimento a estes requisitos via contrato de manutenção com adequações e recargas de sistemas de combate a Incêndio, como extintores novos”, completou.
“Além destas providências, foi recomendada a gestão central da universidade uma reunião com o alto comando do Corpo de Bombeiros de Alagoas, para a discussão de um plano de conformidade com o CBMAL, considerando que a universidade possui um parque construído de mais de 100 edificações, entre elas os museus que precisam ser regularizados de forma eficaz, apesar de medidas de segurança já estarem sendo tomadas desde 2016”, contou o superintendente, acrescentando que a Ufal já está tomando as providências para que haja uma regularidade na vistoria, pelos bombeiros, em suas unidades.
A manutenção dos museus está prevista no contrato único que engloba ainda a manutenção de outras unidades da Ufal, como a Usina Ciência, Labmar, Espaço Cultural, Escola de Artes e Centro de Ciências Agrárias (Ceca), em Rio Largo. O valor deste contrato, válido até agosto de 209, quando será renovado, é de R$ 757.602,78.
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