O funcionamento do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) na próxima sexta-feira (6) será alterado devido à partida da Seleção Brasileira contra a Bélgica, válida pelas quartas-de-final da Copa do Mundo 2018.

Conforme prevê a Portaria nº 33, de 4 de julho de 2018, o expediente será no turno matutino, das 8h às 13h. Após o expediente alterado, as procuradorias funcionarão em regime de plantão.

Denúncias – O MPF conta com mecanismos eletrônicos para recebimento de denúncias e representações. É possível registrar denúncias pela Sala de Atendimento ao Cidadão na internet: http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao ou pelo aplicativo SAC MPF, disponível para iOS ou Android. As representações serão registradas no sistema e posteriormente analisadas.

Protocolo/Peticionamento – O protocolo eletrônico deve ser utilizado para representações iniciais de pessoas jurídicas ou órgãos públicos, no link https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/ .

Já o peticionamento eletrônico deve ser feito em resposta a autos já em trâmite, no link https://apps.mpf.mp.br/spe/login e, no primeiro acesso, o cadastrado deve comparecer ao Setor de Protocolo da PR/AL, no horário de expediente definido acima, portando documento de identificação, para validar seu cadastro.

Na hipótese de classificação do Brasil para as fases seguintes da competição, o horário de funcionamento do MPF/AL será objeto de nova portaria.