O empresário Adoniran Guerra, que essa semana deixa o comando a Coordenação de Licitações de Arapiraca para assumir outro posto na Prefeitura de Arapiraca, reuniu sua antiga equipe para analisar o áudio da ex-secretária de educação do município Mônica Pessoa. “Felizmente ela confirmou tudo que falei numa entrevista de rádio, onde expus as fragilidades e erros cometidos enquanto ela era gestora”, dispara Guerra, sobre a aquisição de carteiras escolares no final de 2017. Ele informou ainda que a Prefeitura cumpriu todos os prazos junto ao Ministério Público, que está acompanhando o processo.

“No áudio, ela reconhece os erros cometidos pela equipe de Secretaria de Educação, ao admitir que tentou aderir a uma ata de registro de preços não vantajosa para o Município de Arapiraca. Confirmou que se tratava de uma ata oriunda de um município menor, o que é vedado pela legislação, bem como que o preço estava acima do que efetivamente foi contratado”, afirma o coordenador.

Ainda segundo Adoniran Guerra, Mônica Pessoa confirmou ainda que o processo estava regular, que em conversas com técnicos da contabilidade e da Coordenadoria de Licitações aferiu a regularidade do processo. 
“Sem argumentos, ela tentou levantar inverdades, quando fala de uma contratação de 38.000 carteiras. Isso nunca existiu. Na verdade, como se trata de adesão à ata de registro de preços, é exigência legal que deve haver autorização do órgão gerenciador da ata que, no caso, é o Estado do Pará. Como na ata originária o quantitativo era de 38.000 mil, o pedido de autorização foi feito na totalidade, apenas para garantir a contratação. Após a verificação da demanda local, a adesão efetiva foi de 2.000 carteiras”, diz Adoniran Guerra.

O empresário diz ainda que outra inverdade tem relação ao preço. “Ela alega que as notas fiscais estavam diferentes do que consta no processo. Não é verdade, as notas retratam os valores efetivamente contratados, após a incidência dos impostos”, completa. Quanto à indignação sobre entrega da nota de empenho ao representante da empresa, Guerra diz que a ex-secretária esquece se tratar de um documento público, que deve ser entregue ao beneficiário do empenho, ante a lisura do processo. 

“A nota de empenho é documento que compõe o processo licitatório, estando à disposição de qualquer interessada, sendo inclusive citada da Lei 8.666/93, que trata das Licitações e Contratos Públicos, como instrumento capaz de substituir o contrato entre as partes”, informa o coordenador.

Adoniran Guerra fez questão de ressaltar que, no fim do áudio, a ex-secretária traz à tona uma situação que nada tem a ver com a situação posta. “Ela fala de uma contratação feita pela gestão anterior, cujo objeto era a compra de refeitórios, que foi empenhado no passado, para ser adquirido com o recurso oriundo de precatório em decorrência de ação judicial que discute créditos do FUNDEF devidos à educação, não tendo qualquer relação com a aquisição das carteiras escolares”, conclui.