Nesta terça-feira (19), o Canadá se tornou o primeiro país do G20 (grupo que reúne grandes potências globais) a legalizar o uso de maconha para fins recreativos. O uso medicinal da erva é permitido desde 2001.
A legalização foi aprovada pelo Senado canadense por 52 votos a 29, mas o governo ainda precisa estabelecer uma data para a legislação entrar em vigor, que deve começar a valer em dois a três meses.
A lei federal estabelece, por exemplo, que a idade mínima para comprar e consumir a droga é 18 anos, mas cada localidade pode seguir esse limite ou optar por um maior —não é possível uma faixa etária inferior.
Dessa forma, o prazo é necessário para que as autoridades das províncias e municipais tenham tempo suficiente para estabelecer as suas regras.
Os canadenses não só vão poder comprar a maconha e o óleo derivado da droga como também poderão adquirir a planta e suas sementes de vendedores autorizados.
A negociação vai poder ser feita online e cada adulto terá direito a andar em público com até 30 gramas de maconha desidratada.
Já os alimentos que são feitos a base de maconha não estarão à disposição do público imediatamente. O governo ainda deve demorar um ano até estabelecer regras específicas para o produto.
O Canadá segue os passos do Uruguai, que, cinco anos atrás, se tornou o primeiro país do mundo a autorizar o livre consumo e produção da maconha.
Os EUA já têm 29 estados, mais o Distrito de Colúmbia, em que o consumo da cânabis é liberado para fins médicos; dentre estes, em nove, mais Distrito de Colúmbia, é permitido também o uso recreativo.
No Brasil, o porte para consumo pessoal é crime, ainda que a lei 11.343, de 2006, tenha abolido a pena de prisão para usuários.
*Com informações da Veja São Paulo
