A Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS) terminou nessa quinta-feira (7) em Alagoas, uma operação que vem sendo desenvolvida em diversos estados brasileiros desde 2015. Após quatro dias de verificação, a Operação encontrou diversas irregularidades em 12 instituições de saúde de grande porte em Maceió e Arapiraca.

Motivada por denúncias recebidas pelo Coren-AL e pelo Ministério Público Estadual que envolvem sobretudo a assistência materno-infantil, a operação notificou, ao todo, 114 irregularidades que afetam o serviço de enfermagem e podem colocar a população de Alagoas em risco. A ausência de profissionais qualificados foi a principal irregularidade encontrada nas unidades, além de profissionais não habilitados fazendo partos e cirurgias.

O Cofen divulgou o nome das 12 instituições fiscalizadas durante a operação. Em Arapiraca, foram vistoriados o Complexo Hospitalar Manoel André, a Maternidade Nossa Senhora de Fátima, a Unidade de Emergência do Agreste e o Hospital Afra Barbosa. Já em Maceió, a fiscalização foi realizada em cinco unidades da Santa Casa (Sede, Nossa Senhora da Guia, Farol, Rodrigo Ramalho e Centro de Oncologia e Hematologia), no Hospital Geral do Estado (HGE), no Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA) e na Maternidade Escola Santa Monica (MESM).

Em todas as instituições foram constatadas diversas irregularidades como, por exemplo, medicamentos vencidos, lixo pelo chão, pacientes dividindo leito e auxiliares e técnicos realizando procedimentos cirúrgicos, além da sobrecarga de trabalho para os profissionais de enfermagem.

Para a chefe da Divisão de Fiscalização do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Michely Filete, o que mais chamou atenção foi a atuação de auxiliares e técnicos em procedimentos cirúrgicos, devido ao subdimensionamento. “Nós soubemos que auxiliares e técnicos realizavam parto na Santa Casa Nossa Senhora da Guia e na Maternidade Nossa Senhora de Fátima. Isso põe em risco a vida dos pacientes, essa situação é muito grave”.

Conforme a atuação feita pela fiscalização, as unidades terão de 15 a 180 dias para fazer as adequações das irregularidades constatadas. Os membros da fiscalização ressaltaram que o desvio de função dos profissionais causam sérios danos à população.

As irregularidades constatadas que não competem ao Conselho serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho.

*Estagiária