Alagoano de Murici, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  Pedro da Rocha Acioli, faleceu na madrugada desta quinta-feira (7), em Salvador, aos 93 anos. O velório e o sepultamento acontecem no Campo Santo Parque das Flores, em Maceió.

 

Pedro da Rocha Acioli era viúvo e deixa um filho, o advogado Pedro Acioli Filho, e um neto.


“O ministro Pedro Acioli fez parte da geração pioneira de magistrados que integrou o STJ. Ele deixa um legado inestimável para o país: a consolidação da Corte logo após sua criação, superando o desafio de estabilizar a prestação jurisdicional e, assim, cumprir a missão confiada pela Constituição Federal de 1988”, destacou a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, também lamentou a morte do conterrâneo:  “Presto condolências à família e aos amigos desse notável magistrado. Neste momento, em oração, rendemos homenagens a um ministro que teve uma trajetória marcante na Justiça brasileira.”
 

Pedro da Rocha Acioli nasceu em Murici (AL), em 7 de março de 1925. Tornou-se bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Alagoas, em 1952. Também se graduou em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió, em 1969.

 

Foi juiz de direito em diversas cidades alagoanas, como nas comarcas de Major Izidoro, Porto de Pedras, Quebrangulo, Arapiraca e Viçosa. Atuou como juiz federal a partir de 1974. Exerceu o cargo de corregedor da Justiça Eleitoral do estado e, logo depois, foi empossado como ministro do TFR, em 23 de junho de 1980.

 

No STJ, assumiu a presidência da Primeira Seção e da Primeira Turma, colegiados especializados em direito público, entre fevereiro de 1991 e fevereiro de 1992. Após esse período, passou a compor a Sexta Turma do STJ, especializada em direito penal. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 1990-1992, exercendo a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

 

Moção

 

Não houve sessão na Casa de Tavares Bastos hoje, por falta de quórum, mas foi lida uma moção de pesar pelo falecimento, de autoria do deputado Francisco Tenório e subscrita por outros parlamentares.

 

*Com Ascom-STJ