Treta na rede social? secretário da fazenda de AL critica Rodrigo Cunha

29/05/2018 11:10 - Coluna Labafero
Por Redação
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O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, parece não ter gostado do que o deputado Rodrigo Cunha [que vai disputar o Senado] publicou nas redes sociais e criticou, através de um comentário, o deputado.

Cunha publicou que em meio à crise que o país passa, Alagoas é o estado que tem o 2º ICMS mais caro do Nordeste e o 7º do país.

George Santoro respondeu ao deputado e disse que “o senhor [Rodrigo] que postula uma vaga no Senado Federal é importante conhecer sobre o ICMS”. “Aparentemente vejo que desconhece profundamente o assunto”, afirmou.

Já Rodrigo Cunha rebateu a resposta:

Secretário, agradeço a disponibilidade em nos fornecer todo esse esclarecimento sobre o funcionamento do ICMS em nosso Estado, até porque, como Secretário da Fazenda, é fundamental entender todos os conceitos que envolvem esse tributo estadual. Contudo, acredito que tenha ocorrido um equívoco simples que foge aos complexos conceitos tributários: interpretação de texto. 
Está bastante claro em minha postagem, seja no vídeo ou na legenda, que estamos analisando o ICMS incidente sobre o preço da gasolina em Alagoas. Como sabe, hoje a alíquota aplicada em nosso Estado – graças ao aumento promovido pelo ajuste fiscal no final de 2015 – é de 27% + 2% (Fecoep), resultando numa alíquota geral de 29% de ICMS.

Os dados em que baseio minha afirmação também são oficiais, vindos da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, em que se utilizaram como base de referência o período de 16 de maio a 31 de maio de 2018, estabelecendo que a composição do preço de um litro da gasolina é – somente de tributos – de R$ 1,918 em Alagoas, sendo destes R$ 1,267 somente de tributo estadual (ICMS), tal número leva nosso Estado a ter a 7º carga tributária estadual mais alta do país e a 2ª do Nordeste, tal como afirmei inicialmente e reafirmo aqui.
Tenho plena consciência e conhecimento da composição do preço da gasolina, por isso mantenho meu posicionamento de que é inegável e irrefutável que o aumento da carga tributária estadual sobre o produto tem sua parcela de influência na composição do alto preço que todos os consumidores alagoanos são obrigados a suportar hoje. E, mais, como ainda somos um país dependente do sistema rodoviário e de combustíveis derivados do petróleo, o alto preço da gasolina produz efeitos em todos os setores econômicos de Alagoas.

Reafirmo a importância da discussão saudável entre atores políticos, como esse que estamos realizando neste momento. Mas, acredito que o princípio básico de qualquer boa discussão é não promover desentendimentos de conceitos e premissas. Acredito que o senhor há de concordar que estamos falando de situações diferentes (eu, gasolina, o senhor, uma visão geral).

 

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