Há pouco mais de dois meses, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT) implantou o sistema de biometria facial em alguns ônibus do Sistema Integrado de Mobilidade da cidade (Simm). De lá pra cá, mais de três mil ocorrências de utilização indevida da bilhetagem eletrônica já foram registradas.
A tecnologia está sendo utilizada na fiscalização do uso incorreto do Cartão Bem Legal nas categorias que competem gratuidade ou desconto na tarifa: Sênior, Especial, Especial com Acompanhante, Estudantes e Correio.
Segundo a SMTT, a utilização indevida acontece em maior frequência na categoria Sênior (1.136), seguido pela de Estudantes (1.130) e outras que totalizam 551 casos.
Ainda de acordo com o órgão, ao todo foram registradas 3.332 ocorrências e 2.817 cartões seguem bloqueados. A resolução foi publicada na portaria nº 46 do Diário Oficial do Município (DOM), e entrou em vigor no dia 21 de março de 2018.
A SMTT é a responsável pela fiscalização e monitoramento do sistema, e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sinturb) pela instalação dos equipamentos nos ônibus e nas catracas fixas nos terminais integrados.
Para o passageiro de ônibus José Rocha, a medida é justa com aqueles que pagam a tarifa inteira e não possuem benefício. “A questão da biometria facial é justa por conta da falsidade ideológica. Não é aceitável que uma pessoa pague menos do que deveria por estar utilizando o cartão de outra pessoa” explicou ele.
Porém, José também salientou que considera o valor cobrado pelo serviço de ônibus alto e abusivo, fato que, em sua opinião, recai sobre o uso indevido dos benefícios.
“Por outro lado, acho que a SMTT deveria se preocupar mais com outras questões. A passagem de ônibus é abusiva e cara, principalmente para o serviço oferecido. Tem gente que não tem como pagar. Logicamente que burlar a lei não é a solução, mas é uma coisa que tem que ser levada em conta” afirmou.
De acordo com a assessora técnica da Divisão e Cadastro de Transporte da SMTT, Zesilda Accioly, o uso indevido gera prejuízo para as empresas e, consequentemente, para os usuários.
“No próprio cartão tem escrito que é de uso pessoal e intransferível. Mesmo assim, as pessoas emprestam o cartão para outras que não têm direito ao benefício. Isso reflete na qualidade do transporte, porque pessoas que deveriam pagar tarifa cheia não pagam, e assim, um valor que poderia ser usado em reinvestimento na frota é perdido”, explica Zesilda.
Como funciona o sistema?
O sistema de biometria facial tem o objetivo de registrar, através de imagens fotográficas, os passageiros que utilizam os cartões dentro dos coletivos.
Basicamente, o cidadão entra no ônibus, aproxima o cartão da máquina de leitura e acima dela haverá uma câmera para registrar sua imagem.
A foto será direcionada automaticamente para o banco de dados da SMTT, e ocorrerá uma verificação para averiguar se a pessoa cadastrada no sistema é a mesma que utilizou o serviço.
O que ocorre em caso de apreensão?
Caso seja detectada alguma irregularidade nos registros ou uso indevido dos benefícios, o cartão ficará bloqueado durante 30 dias.
Se for reincidente, pode ficar até 60 dias. Na terceira vez, o Cartão Bem Legal poderá ser cancelado.
Instalação dos equipamentos
Em Maceió, mais de 190 mil passageiros possuem algum tipo de benefício tarifário e a previsão é que até o mês de junho 100 ônibus estejam com a tecnologia instalada e funcionando.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros – Sinturb, nesta primeira fase 40 veículos irão receber o equipamento.
*Estagiárias.
