Nesta sexta-feira (18), o Brasil inteiro se volta para um tema: o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Para o promotor de Justiça Thiago Chacon, da Infância e Juventude, Alagoas tem um cenário complexo diante desse assunto e que exige atenção das autoridades e sociedade. Ao mesmo tempo, apesar do cenário, o promotor afirmou que as denúncias cresceram no Estado.
Em entrevista ao Cada Minuto, o promotor disse que o cenário é complexo devido alguns fatores como a hipossuficiência econômica das famílias, o turismo sexual que acaba favorecendo a prostituição e a exploração de menores. Além disto, Chacon citou que a falta de oportunidades também fomenta a venda do corpo.
"Torna o desafio muito maior, mas acredito que as notificações de uma forma geral tem crescido motivadas pelas campanhas e propagandas estimulando as denúncias, por exemplo, o Disk 100 ou 180", explicou Chacon.
"O próprio 18 de maio demonstra um olhar social e midiático mais atento para este problema que antes ficava disfarçado em baixo dos tapetes da subnotificação. Isso é salutar e temos que difundir cada vez mais", reforçou o promotor.
Quando notificados, o promotor disse que o primeiro passo consiste em preocupar-se com o bem-estar da criança ou adolescente. "Buscamos livrá-los desse agressor, quer seja com pedidos de prisão ou mesmo de cautelares que possam garantir uma distância segura, impossibilitando o contato do investigado com a vítima".
Após a apuração dos fatos, o caso pode virar ação penal, através do oferecimento da denúncia, quando o suspeito se tornará réu e passará a responder judicialmente nos termos do Código Penal Brasileiro.
Para Chacon, as pessoas estão mais conscientes da necessidade de noticiar qualquer abuso sofrido, não tendo mais tanta vergonha. "Temos percebido que os casos ocorrem em todas as classes econômicas e sociais. Não há distinção. Contudo, quanto mais vulnerável a família, mais vulnerável fica a vítima, pela própria condição social. Por exemplo, em casas muito pequenas é comum vermos adultos dormirem no mesmo quarto de crianças e adolescentes, muitas vezes por falta de outros cômodos dentro deste lar, o que certamente facilita a ocorrência de ilícitos", explicou.
Entretanto, apesar das denúncias, em alguns casos, o agressor continua sem punição ou há uma demora no julgamento dos acusados. O promotor disse ao Cada Minuto que tem verificado "bons avanços no sentido de coibir o problema". Segundo ele, a fase de investigação tem demonstrado avanços, da mesma forma a busca pela celeridade nos julgamentos também vem sendo uma tônica no Poder Judiciário.
"A modificação da Legislação, a exemplo da entrada em vigor da Lei nº 12.650/2012, modificando as regras relativas ao prazo de prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes também nasce com esse sentido, de conferir mais instrumentos para evitar a impunidade. Hoje a prescrição (tempo que o Estado tem para iniciar e concluir um processo penal) só começa a contar quando a vítima completa 18 anos, pois muitas vezes antes disso ela não tem coragem de falar o que ocorreu", finalizou.
O Ministério Público possui diversos canais para o recebimento de denúncias. O cidadão pode ir ao órgão pessoalmente, nas diversas promotorias de justiça espalhadas pelo estado, ou mesmo via internet, através da Ouvidoria no site do MPAL. Além disto, existe o telefone através do Disk 100.
