Em março de 2018, foram adicionados ao Sistema Único de Saúde – SUS, dez novos recursos terapêuticos ligados ao Plano Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC, autorizadas pela portaria nº 633 de 28 de março de 2017. O PNPIC define responsabilidades institucionais para a implantação e implementação das práticas integrativas e complementares e orienta que estados, distrito federal e municípios instituam suas próprias normas, trazendo para o SUS novos mecanismos que atendam às necessidades regionais.
As Práticas integrativas são técnicas que contemplam os sistemas médicos complexos e os recursos terapêuticos, também chamado de medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA) pela Organização Mundial da Saúde - OMS. Elas envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras. Entre as mais conhecidas estão a acupuntura, o yoga, a quiropraxia e a homeopatia.
Agora, no total, o Brasil passa a ofertar à população 29 práticas integrativas. A adição segue a orientação da OMS, que incentiva o reconhecimento e a regulamentação dessas práticas.
São elas: Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia, Antroposofia, Termalismo, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Yoga, Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, Constelação familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de mãos, Ozonioterapia, e Terapia de Florais.
A Psicóloga e Vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas – CRP-15, Laeuza Lúcia da Silva Farias (CRP-15/0229), ressalta a importância do envolvimento do profissional da saúde na atualização dessas práticas. “É importante salientar para a categoria que é essencial a discussão sobre as práticas integrativas dentro do contexto social, desenvolvendo novas formas de adaptação das mesmas no nosso exercício profissional. Nós, do Conselho Regional de Psicologia, incentivamos o debate para resolução desse dilema voltado para a atuação do Psicólogo dentro das práticas, levando-se em conta as restrições existentes dentro do sistema conselhos. Temos que aproveitar a oportunidade para esclarecer e estabelecer limites para a utilização dessas novas técnicas terapêuticas dentro do âmbito da Psicologia”.
A partir disso, o Conselho Regional de Psicologia de Alagoas reunirá a categoria, profissionais e estudantes, para um debate aberto, objetivando disseminar para a sociedade a importância desses novos recursos dentro do SUS. No dia 14 de maio, às 08:30, acontece no auditório do Conselho um Seminário sobre as práticas integrativas e a Psicologia. O evento é gratuito e ofertará certificado de 4h para os participantes.
