Será em Alagoas. O V Encontro Nacional de Prerrogativas já tem data e local definidos. O evento, que ocorrerá na sede da OAB Alagoas, nos dias 25 e 26 de abril, contará com a presença do presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia; do conselheiro federal pela Seccional alagoana e secretário-geral, Felipe Sarmento; do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos e de demais representantes da Ordem. Todos serão recepcionados pela presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, acompanhada do vice, Ednaldo Maiorano; do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Nivaldo Barbosa; do diretor da Diretoria de Prerrogativas, Silvio Arruda, e dos demais membros da Comissão. Dois dias de intensas deliberações em defesa da garantia dos direitos da advocacia.
Além da presença de Claudio Lamachia e Felipe Sarmento, demais membros da diretoria do Conselho Federal estarão presentes, como o vice-presidente, Luís Cláudio da Silva Chaves; o secretário-geral adjunto, Ibaneis Rocha Barros Junior; e o diretor tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira. Pela diretoria da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, além do presidente Jarbas Vasconcelos; o V Encontro Nacional de Prerrogativas contará com a participação do vice Cássio Lisandro Telles; da secretária, Juliana Kozlowski Gortz; do procurador nacional, Roberto Charles de Menezes Dias; e do procurador nacional adjunto, Raul Ribeiro da Fonseca Filho.
A abertura do V Encontro Nacional de Prerrogativas está prevista para as 14h do dia 25 de abril, ocorrendo no auditório do prédio sede da OAB Alagoas. A palestra que dará início às discussões terá como tema ‘A Descriminalização do Desacato’, sendo ministrada pelo conselheiro federal pela Seccional alagoana e presidente da Comissão Nacional de Direitos, Everaldo Bezerra Patriota, conjuntamente com a advogada do Centro de Referência Legal do Artigo 19, Camila Marques.
A partir das 16h serão definidos grupos e temas de discussões. A programação já está montada. As deliberações seguem durante todo o dia. Já no dia 26 de abril, os grupos deverão apresentar as conclusões das deliberações acerca dos temas, além de iniciativas e projetos das Seccionais.
Para se inscrever para a palestra principal, no dia da abertura do encontro, basta enviar email para esa@oab-al.org.br, com nome completo. Já para participar dos grupos de trabalhos, é importante acessar os links abaixo, para já ser incluído nos grupos de whatsapp onde serão iniciadas as discussões.
Confira a programação completa:
DIA 25/04 14h – ABERTURA Cláudio Lamachia – Presidente Nacional da OAB Luís Cláudio da Silva Chaves – Vice-Presidente do CFOAB Felipe Sarmento Cordeiro – Secretário-Geral do CFOAB Ibaneis Rocha Barros Junior – Secretário-Geral Adjunto Antonio Oneildo Ferreira – Diretor Tesoureiro Fernanda Marinela – Presidente da OAB/AL Everaldo Bezerra Patriota – Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos Jarbas Vasconcelos do Carmo – Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia Cássio Lisandro Telles – Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia Juliana Kozlowski Gortz – Secretária da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia Roberto Charles de Menezes Dias – Conselheiro Federal e Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas Raul Ribeiro da Fonseca Filho – Conselheiro Federal e Procurador Nacional Adjunto
14h30min – Palestras A Descriminalização do Desacato- com Everaldo Bezerra Patriota – Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Camila Marques – Advogada do Centro de Referência Legal do Artigo 19.
16h- GRUPOS DE TRABALHO
GRUPO I – HONORÁRIOS NO NOVO CPC – COMO ESTÃO DECIDINDO OS JUÍZES E TRIBUNAIS – ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS E POSTURAS A SEREM ADOTADAS PELO SISTEMA OAB (Clique aqui para ser incluído no grupo de whatsapp)
Presidente: Alexandre Hellender de Quadros (OAB-PR) Secretário: Deywsson Maykel Medeiros Gurgel (OAB-RN) Relatora: Elaine Gnecco (OAB-SC)
GRUPO II – ATENDIMENTO NA RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E OUTRAS REPARTIÇÕES – NECESSIDADE DE AGENDAMENTO – NEGATIVA DE ATENDIMENTO – PROCURAÇÕES (Clique aqui para ser incluído no grupo de whatsapp)
Presidente: Cláudio Cardoso da Silva Lemos (OAB-MG) Secretário: Wendel Lemes de Faria (OAB-DF) Relator: Eduardo Kucker Zaffari (OAB-RS)
GRUPO III – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS – TRATAMENTO NOS BANCOS DESPOSITÁRIOS – TRIBUTAÇÃO – DESTAQUE DOS HONORÁRIOS – EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS DE HONORÁRIOS (Clique aqui para ser incluído no grupo de whatsapp)
Presidente: Juliana Marques Modesto Leahy (OAB-AL) Secretário: Geraldo Carvalho (OAB-AL) Relator: Paulo Faria Almeida Neto (OAB-AL)
GRUPO IV – COMO OS SISTEMAS SECCIONAIS DE PRERROGATIVAS DEVEM ATUAR NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, CNJ E CNMP – DIFICULDADES E SINERGIA COM O CFOAB (Clique aqui para ser incluído no grupo de whatsapp)
Presidente: Roberto Charles de Menezes Dias (OAB-MA) Secretário: Cid Vieira de Souza Filho (OAB-SP) Relatora: Priscilla Lisboa Pereira (OAB-GO)
GRUPO V – ATENDIMENTO NO INSS – SITUAÇÃO APÓS A DECISÃO NA ACP DA OAB – ATENDIMENTO VIRTUAL (Clique aqui para ser incluído no grupo de whatsapp)
Presidente: Maracélia Lima de Oliveira (OAB-RO) Secretário: Jander Araújo Rodrigues (OAB-TO) Relatora: Roberta Janaina Tavares Oliveira (OAB-PI)
GRUPO VI – INTIMAÇÕES POR WHATSAPP E TELEFONE – AUDIÊNCIAS VIRTUAIS – SUSTENTAÇÕES ORAIS À DISTÂNCIA (Clique aqui para ser incluído no grupo de whatsapp)
Presidente: Luciano Bandeira Arantes (OAB-RJ) Secretário: Adriano Ferreira Batista de Souza (OAB-BA) Relator: Lucas de Lima Moura (OAB-AL)
