A prefeitura de Maceió pode acionar a Justiça, caso não consiga a liberação de cerca de R$ 400 milhões referentes aos empréstimos do BID e do CAF, e assim poder implementar os programas Nova Maceió e De Frente para a Lagoa. Durante um encontro com a imprensa, nesta terça-feira (27), Rui Palmeira disse que agora o município aguarda a aval do Tesouro Nacional.
Segundo ele, essa possibilidade de acionar a Justiça é que em dezembro para janeiro houve uma mudança de regras na concessão dos empréstimos aos municípios, o que acabou prejudicando não somente Maceió, como as cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia, Rio de Janeiro e São Paulo.
“Se a gente não conseguir de forma administrativa, vamos judicializar essa questão para que o município nção seja prejudicado já que estamos pleiteando isso desde 2014 e não é justo em uma canetada de um burocrata do Tesouro Nacional Maceió seja prejudicada”, afirmou o prefeito.
A prefeitura vem com todo projeto de preparação para início das obras pronto, dependendo apenas dessa liberação.
O Projeto
O Maceió de Frente pra Lagoa é um programa de requalificação de um trecho da orla lagunar localizado entre os bairros Bom Parto e Bebedouro. O programa, que beneficiará diretamente 150 mil pessoas, prevê a construção de 1.900 unidades habitacionais – por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal –, equipamentos sociais e de assistência à Educação e à Saúde, sistema de esgotamento sanitário, iluminação, além do projeto eixo viário lagunar que vai melhorar a mobilidade urbana na região.
