Para se adequar a crise, a maioria dos prefeitos alagoanos reduziram o quadro de funcionários e as despesas com custeio necessárias para manter alguns serviços. A informação integra o estudo sobre o cenário das finanças municipais, elaborado Confederação Nacional de Municípios (CNM).
De acordo com a CNM, o panorama deste ano, chamado A Crise nos Municípios, mostra o esforço dos prefeitos para cumprirem com suas obrigações e para promover desenvolvimento local. A conjuntura nacional em 2017 foi desfavorável, mas ainda assim 50,3% das Prefeituras conseguiram fechar o ano com as equilibradas.
Em Alagoas apenas 25% das cidades conseguiram fechar as contas em 2017 de forma equilibrada e por isso, 34% dos gestores acreditam que o ano de 2018 será melhor para as finanças.
Apesar dessas medidas, o corte na própria carne foi a menor possível: apenas 4 município reduziram o salário do prefeito e dos vereadores.
Impacto Nacional
De acordo com os dados, a área mais prejudicada com a suspensão do compromisso de repasse foi o pagamento de fornecedores, seguida do pagamento de salários do funcionalismo público e do 13º salário. Quase 53% afirmou atraso no pagamento de fornecedores. No entanto, dos Municípios que responderam à pesquisa, 68,7% afirmaram que não atrasaram o pagamento dos salários de dezembro dos secretários, prefeitos e cargos comissionados. Esse fenômeno foi apontado por apesar 913 o pagamento. Mais de 77,1% dos pesquisados afirmaram ter pagado o 13º salário dos funcionários municipais sem atraso.
O estudo também mostrou um raio-x da gestão, no aspecto da Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os gastos com relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Dos 5.483 Municípios pesquisados, em dezembro, 70,2% estavam com o limite do gasto com pessoal até 60% da Receita e 13,1% estavam acima do limite máximo. Apesar de o resultado demostrar o compromisso dos prefeitos, o cenário de crise afetou a muitos. As inscrições de Restos a Pagar (RAPs) aumentaram consideravelmente: 3.876 Municípios deixaram RAPs para 2018, o que corresponde a 70,7% dos pesquisados.
*Com informações da CNM
