Em ano eleitoral é preciso ficar atento aos prazos para emissão e alteração de dados cadastrais do título de eleitor. Os cidadãos que pretendem votar nessas eleições têm até o início de maio para solicitar o título à Justiça Eleitoral. O limite também vale para os eleitores transferirem seu domicílio eleitoral.
De acordo com as informações da assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo final do Calendário Nacional Eleitoral de 2018, para qualquer requerimento é 09 de maio.
Primeiro voto
O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos, porém, quem tem entre 16 e 17 anos também tem o direito garantido pela Constituição Federal. Como é o caso da jovem Alícia Flores, de 16 anos. A estudante fez questão de pedir aos pais para tirar o título de eleitor para votar neste pleito. “Acredito que a responsabilidade sobre os destinos de nosso país, cidade e Estado são nossos”.
Alícia defendeu ainda que “não podemos mais nos omitir e ficar apenas terceirizando culpados. Os políticos decidem as normas e leis, mas eles só chegam a esse posto por meio dos votos. Eu vou fazer minha parte, ver as propostas e escolher aqueles que ao menos acredito que
possam proporcionar de fato melhorias reais para nossa sociedade”, concluiu Alícia.
Uso de Aplicativo
E a praticidade chegou também para os eleitores. Esse ano a novidade é a criação do aplicativo para Smartphone e Tablet “e-Título”, onde não será mais obrigatório levar o título impresso na hora de votar, basta apenas instalar o APP e apresentar no momento do voto.
A via digital do documento vai conter as principais informações eleitorais do cidadão, permitindo acesso rápido e fácil às suas informações junto à Justiça Eleitoral. Disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo foi lançado no fim do ano passado. Para os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico, que inclui foto, bastará levar o celular na hora de votar. Para quem ainda não realizou a biometria, será necessário apresentar, além do aplicativo, um documento com foto.
Com o aplicativo em mãos, os eleitores serão orientados pelos mesários a fazer a “validação” do documento na hora da votação. Por meio de um código QR, o mesário irá se certificar da autenticidade dos dados eleitorais daquele cidadão.
A ideia é que a ferramenta permita um acesso a diversos serviços, inclusive com a possibilidade de o usuário saber o seu local de votação e
está em dia com a Justiça Eleitoral (quitação eleitoral).
A ferramenta foi disponibilizada pela Justiça Eleitoral e atualmente mais de mil alagoanos já acessam o seu titulo de eleitor na plataforma digital.
Documentos necessários
Em caso de perda ou extravio do título, o eleitor pode requerer a segunda via do documento também gratuitamente. Para tirar a segunda via, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral do município, portando documento de identidade.
No caso de transferência, é preciso levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.
Para fazer o título pela primeira vez ou efetuar uma nova inscrição (por cancelamento da anterior), é necessário comparecer ao Cartório Eleitoral ou as centrais do Já, localizada no Maceió Shopping, levando os seguintes documentos: título de eleitor, caso o possua; um comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses); um documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.
A emissão do titulo é on-line e caso o eleitor cumpra com todas as exigências legais poderá ser entregue na hora.
O titulo não tem prazo de validade, desde que o voto seja justificado regularmente. No entanto, se deixar de votar ou justificar por três eleições consecutivas, o titulo poderá ser cancelado. Cada turno é considerado uma eleição.
