A contribuição ao fundo de Previdência dos participantes do Portus, Instituto de Seguridade Social dos profissionais que atuam junto à administração dos portos brasileiros, pode ser reajustada em cerca de 200%. O comunicado foi divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores Portuários no Estado de Alagoas (Sindaport).

No documento enviado aos associados, a direção do Sindaport informa que, conforme ofício do Ministério do Planejamento, o déficit do Portus – que está sob intervenção federal desde agosto de 2011 – foi causado por equívocos na gestão do plano e dívidas da antiga Portobras e das patrocinadoras do fundo de pensão.

De acordo com o sindicato, no dia 12 de março deste ano haverá uma apresentação, por parte do interventor federal do Portus, das novas regras propostas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para revisão do plano e esclarecimentos para empregados e ex-empregados em Alagoas. O encontro será no auditório da Administração do Porto de Maceió.

Ainda conforme o comunicado, a direção alega que a própria administração do Portus também colaborou para o déficit, aplicando recursos de forma inadequada.

Impacto e Déficit

Em entrevista ao CadaMinuto, o diretor-administrativo do Sindaport, Léo Galdino de Souza, disse que, em Alagoas, a medida atinge todos os empregados portuários da ativa, aposentados e pensionistas, mas não soube precisar o número exato de pessoas.

“Com esse reajuste, uma pessoa que contribui mensalmente com R$ 1 mil para o fundo de previdência, vai ter que pagar R$ 3 mil, aproximadamente”, explicou o sindicalista, exemplificando o impacto do aumento.

Ele acrescentou que, capitaneada pela Federação Nacional dos Portuários, a categoria está tentando reverter o reajuste, mas frisou que o Portus está na iminência de acabar, prejudicando trabalhadores que contribuem há 30, 40 anos. “Essa dívida não é nossa. É responsabilidade total do governo federal”, desabafou Galdino.

A preocupação entre os contribuintes aumenta com a informação de que o salgado reajuste ainda não é considerado a solução para o déficit. Conforme um trecho do ofício do Ministério do Planejamento, “a revisão do plano de custeio, cujo valor corresponde a R$ 1,3 bilhão, não representa a solução definitiva para cobrir o déficit do plano, que atingiu R$ 3,6 bilhões em 31.12.2016, mas será o primeiro passo rumo ao equacionamento total”.