O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas vai ouvir a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e com a empresa Engenharia de Materiais (Engemat) para apurar a morte de dois trabalhadores que realizavam reparos em uma galeria de esgoto na Jatiúca, ocorrida em janeiro deste ano. A audiência acontecerá nesta terça-feira (20), às 10h, na sede do MPT.
O procedimento faz parte do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho para apurar os responsáveis pelo acidente, a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) às vítimas e se os trabalhadores que executam serviços nas tubulações recebem treinamento adequado para a atividade. Após reunir toda a documentação sobre o caso, o MPT deverá propor à Seinfra e à Engemat a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar que mais acidentes aconteçam.
“Iremos buscar a responsabilização pelo acidente, mas nosso objetivo também é evitar que mais tragédias ocorram por negligência ou falta de capacitação. Por isso, estamos investigando toda estrutura de segurança oferecida aos trabalhadores da Engemat para buscar uma solução”, disse a procuradora.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura e a Engemat já foram notificadas a participar da audiência. O Ministério Público do Trabalho também solicitou relatório de análise de acidente de trabalho ao Corpo de Bombeiros e ao Instituto de Criminalística.
O caso
Um homem morreu e outro ficou desaparecido durante a realização de um trabalho em uma obra da Secretaria de estado da Infraestrutura (Seinfra) no bairro da Jatiúca, em Maceió. As vítimas faziam reparos em uma tubulação de esgoto, e prestavam serviço ao órgão. Após buscas do Corpo de Bombeiros, o funcionário que estava desaparecido foi resgatado sem vida.
De acordo com informações da Seinfra, o caso ocorreu quando uma enxurrada de água atingiu o bueiro em que ambos trabalhavam. Adeilson Batista da Silva, 23 anos, que trabalhava dentro do bueiro, foi levado pela enxurrada de água e desapareceu. Já Cícero Porto da Silva, 45, tentou salvar o colega de trabalho, e faleceu no local.
*com Ascom MPT/AL
