O juiz Sérgio Moro mandou leiloar o tríplex do edifício Solaris, no Guarujá, em São Paulo, atribuído ao ex-presidente Lula. O despacho foi publicado nesta segunda-feira, 29. O juiz também determinou que o valor adquirido pelo imóvel no leilão, seja depositado em conta Judicial.
Segundo Moro, o imóvel foi “inadvertidamente penhorado”, é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores.
“O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-Presidente no caso de não ser confirmado o confisco”, escreveu o juiz.
No documento, Moro também diz que como atualmente o imóvel não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras.
Confira abaixo a decisão judicial:
*Com Folha
