A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) em Brasília, nesta sexta-feira, 26, para anular a decisão que determinou a apreensão do passaporte do petista e o proibiu de deixar o país.
No documento, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições. Disse também que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que Lulla pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional.
Ontem (25), o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou apreensão do passaporte do ex-preseidente e proibiu de sair do país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que Lula faria hoje (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab. O juiz entendeu que a viagem poderia trazer riscos para investigação.
