O número de apreensões de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) cresceu 320% em 2017, se comparado a 2016, com 3.200 processos instaurados para suspender o uso do documento, segundo dados do Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran/AL). Aumento da fiscalização e interiorização da Lei Seca são os principais motivos para o aumento do número.
De acordo com o Chefe de Controle de Infrações do Detran, Daniel Celestino, o crescimento de processos é o resultado de um trabalho de fiscalização mais amplo em Alagoas. “Atribuímos isso a intensificação da Lei Seca, inclusive interiorizando a fiscalização. O Detran está praticamente em todas as cidades fazendo operações e, inclusive, ao grande esforço que o órgão está fazendo para o processamento e julgamento das infrações decorrentes dessas operações”, disse Daniel.
Em 2016,o Detran instaurou cerca de 1.000 processos para suspensão de CNHs. O número de 2015 é menor ainda, ao qual foram instaurados 450 processos em todo o Estado.
Recuperação de CNH
Daniel Celestino explicou que o motorista pode recorrer da infração que foi submetido através da defesa na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). “Após todos os trâmites legais, caso se mantenha a penalidade, o condutor terá de cumprir o tempo de suspensão, além de se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e, posteriormente, ele terá de fazer um exame teórico e ser aprovado nesse exame”.
Caso o motorista tenha a CNH cassada, como em casos que envolvam embriaguez ao volante, o processo de recuperação da carteira de motorista é bem mais demorado caso ele seja condenado. “O processo é parecido como a de 1ª habilitação, porém mais complexo. O condutor vai passar dois anos sem poder tirar a carteira. Depois disso, ele deve cumprir as horas determinadas no curso de CFC e realizar as provas teóricas e prática, realizar um curso de reciclagem e depois fazer a prova”, concluiu o Chefe de Infrações.
Para mais informações sobre os demais assuntos, o contribuinte pode ligar para o Detran através dos números 0800 082 0194 ou 4002-4194.
*Estagiário
