O Tribunal de Justiça (TJ/AL) aplicou uma medida socioeducativa de internação contra dois menores, por participação em um duplo homicídio e uma tentativa de homicídio ocorridos em agosto de ano passado, no conjunto Frei Damião, no bairro do Beneditos Bentes. A decisão é a da juíza Joyce Araújo dos Santos, da 1ª Vara Criminal da Capital (Infância e Juventude), foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (17).
De acordo com informações da assessoria de comunicação do TJ, na representação do Ministério Público Estadual, os representados utilizaram arma de fogo para assassinar Victor Tawan Pedro da Silva e Nícolas Galvão de Lima, ato praticado junto a outros 13 homens, todos maiores de idade. A internação dos acusados pode durar no máximo três anos.
Conforme o TJ, as investigações apontaram que o grupo faz parte da facção criminosa PCC, “primeiro comando da capital”, e praticou o crime devido à disputa pelo domínio do tráfico de drogas na região com o “comando vermelho”, facção da qual os agressores acreditavam que as vítimas faziam parte, apesar de elas terem negado, antes da execução.
Ainda segundo o TJ, os dois menores foram reconhecidos como autores da fato pela vítima sobrevivente e testemunhas. “Os adolescentes praticaram o ato infracional mais grave do ordenamento jurídico e o fizeram por um motivo torpe e sem dar chance de defesa às vítimas. Estão ambos envolvidos com facções criminosas, o que demonstra um grande risco a própria segurança deles e um envolvimento profundo e preocupante com más companhias”, diz a decisão da juíza Joyce Araújo.
Apurou-se, nas investigações, que as vítimas não faziam parte de facções criminosas, mas transitavam em locais também frequentados por integrantes do “comando vermelho”. Os adolescentes representados negaram envolvimento no fato.
*Com Ascom/TJ
*Estagiária
