Uma operação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) realizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais em oito municípios alagoanos e quatro pernambucanos, resultou na aplicação de R$ 91.884,75 mil em multas.
De acordo com informações da assessoria de comunicação do IMA, a ação que durou 12 dias, teve início após a grande quantidade de denúncias recebidas pelo órgão, que emitiu 19 autos de infração, oito termos de apreensão e três embargos.
Segundo o IMA, mesmo após instrução sobre o Decreto Federal s/n, de 23 de outubro de 1997, que proíbe a circulação de veículos na faixa de areia, os fiscais do órgão ainda flagraram diversas ocorrências de tráfego de automotores nas praias. No total foram sete infrações gerando multa de R$ 1.250 cada e apreensão dos veículos.
Além disso, houve seis autos aplicados a empreendimentos variados por falta de licença ambiental. As multas variam de R$ 1.250 a R$ 12.500, de acordo com cada estabelecimento.
Conforme a assessoria, destes, houve a interdição por falta de licença, de acordo com a lei estadual 6787/06, de um loteamento em Porto de Pedras. Além disso houve um embargo de uma terraplanagem no município sem autorização, gerando multa de R$ 30.800 e também de uma supressão de vegetação.
Os demais autos foram aplicados a três flagrantes de construção irregular em vegetação de restinga, um desmatamento, e comercialização de espécimes ornamentais oriundas da pesca sem autorização, com multas nos valores de R$ 5 mil, R$ 5.500 e R$ 1.760, respectivamente.
A APA Costa dos Corais está localizada nos municípios de Maceió, Barra de Santo Antônio, São Luís do Quitunde, Passo de Camarajibe, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga e Maragogi no Estado de Alagoas e São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré e Rio Formoso, no Estado de Pernambuco.
A ação teve o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
*Com Agência Alagoas
