No estado de Alagoas, quase 60 mil famílias tiveram o benefício do programa Bolsa Família bloqueado ou cancelado após uma auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), de acordo com dados fornecidos pela assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seades). Deste total, 11.517 famílias tiveram o benefício cancelado e 39.482 tiveram o benefício temporariamente bloqueado.
“Além da atualização cadastral obrigatória, as famílias assistidas pelo programa devem cumprir com alguns compromissos, como ir ao posto de saúde mais próximo da residência a cada seis meses, quando se tratar de família com crianças de até 7 anos, gestantes e mulheres em período fértil (14 a 44 anos); além de garantir que crianças e adolescentes de 6 a 15 anos tenham frequência escolar de, no mínimo, 85%; e jovens de 16 e 17 anos, de, pelo menos, 75%”, orientou a Seades.
Já a assessoria da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) explicou que quem tiver o benefício bloqueado ou cancelado, pode procurar a sede do Cadastro Único para atualização dos dados e possível retorno ao programa, a depender do perfil do usuário. Após atualizar os dados dos beneficiários, o sistema informa se o usuário pode voltar a receber o benefício ou não.
Os beneficiários de Maceió precisam apresentar original e cópia dos seguintes documentos: comprovante de residência, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, contracheque (principalmente, se for servidor público), certidão de casamento ou divórcio, certidão de óbito (do integrante falecido) dos integrantes adultos da família, certidão de nascimento, cartão de vacina (0 a 7 anos), declaração da escola (6 a 17 anos) e a declaração do Conselho Tutelar ou Termo de Guarda para os responsáveis dos menores, caso o pai ou mãe não integrem a família.
A auditoria realizada pelo governo federal identificou irregularidades cadastrais em mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do programa no Brasil. Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.
*Estagiária
