O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, abriu um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar denúncias sobre danos ambientais provocados pelo Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo. A portaria está publicada no no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28).
Conforme a portaria, a promotoria recebeu peças de informações que retratam diversas irregularidades em desfavor do meio ambiente. Todas as irregularidades teriam sido praticadas pelo hospital.
Entre as irregularidades, estão, o lançamento de resíduos sólidos, líquidos, gases e detritos em desacordo com as exigências estabelecidas em lei e atos normativos.
Na portaria, o MP diz que leva em conta que são “funções institucionais do órgão, zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, bem como promover o inquérito civil e ação civil pública para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.
Devido às denúncias, a promotoria resolveu instaurar procedimento preparatório para apurar as informações.
