Dez anos depois, a condenação de alguns envolvidos na Operação Taturana. É isto que chama atenção quando observamos a principal matéria do dia de hoje no site CadaMinuto.
Segundo a reportagem, o Poder Judiciário condenou o deputado estadual Isnaldo Bulhões (PMDB) e os ex-deputados Dudu Albuquerque, Gervásio Raimundo dos Santos, Alves Correia e Gilberto Gonçalves (que hoje é prefeito de Rio Largo), além do ex-diretor financeiro da Casa de Tavares Bastos, Fábio César Jatobá, pelos desvios de dinheiro público no parlamento estadual.
É fruto da Taturana, que foi deflagrada pela Polícia Federal há uma década. De lá para cá, muita coisa aconteceu e personagens ilustres que foram denunciados conseguiram renovar seus mandatos e até se eleger para outros cargos, como foi o caso de Gonçalves. A sensação segue sendo de impunidade.
É claro que os condenados agora ainda podem recorrer e terão o direito de mostrar que são inocentes. Mas tivéssemos uma justiça mais célere tal pendência já teria sido resolvida. E os culpados estariam fora da vida pública e pagando pelos seus erros.
Todavia, tudo se deu lento demais em função de como o “sistema funciona” com sua morosidade exposta, seja pelo excesso de trabalho, falta de estrutura ou outros fatores.
A ação na qual estes foram condenados pelo Poder Judiciário, por exemplo, foi ingressada em 2011, segundo a matéria, ao identificar um prejuízo de mais de R$ 729 mil aos cofres públicos. E aqui não tratamos de tudo que a Operação Taturana denunciou. Ou seja: a própria ação surgiu anos depois.
A condenação fala em multa e previsão de perda de direitos políticos pelo prazo de 10 anos, além da vedação e contratar com o poder público ou dele receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente. Caso a condenação se mantenha, por quantos anos alguns dos condenados terão feito justamente aquilo para o qual estavam inabilitados? Se revertida a pena, por quanto tempo terão sido considerados condenados sem os efeitos práticos disso dando a sensação de impunidade?
Para quem não lembra mais da Taturana, 16 deputados estaduais da época foram indiciados. Eles foram acusados de quitar financiamentos com recursos públicos por meio de cheques emitidos pela própria Assembleia Legislativa, que tirava do autor do empréstimo a responsabilidade pela quitação das dívidas. Uma verdadeira farra!
A Taturana foi um divisor de águas em Alagoas. Tocou os que eram considerados intocáveis. No caso em tela, o Ministério Público apontou para um convênio firmado com o Banco Rural - entre os anos de 2003 e 2006 - para a concessão de empréstimos pessoais consignados a parlamentares e servidores. A base para o cálculo do teto do valor dos empréstimos foi a verba de gabinete.
Há detalhes disto na reportagem do CadaMinuto. Já houve condenações anteriores de Celso Luiz, Arthur Lira (que hoje é deputado federa), Nelito Gomes, Cícero Amélio e Paulão (que também é deputado federal), Alberto Sexta-feira, Maria José Vianna, Cícero Almeida e até do Banco Rural.
No caso destes, a sentença foi mantida em 2016 pelo Tribunal de Justiça e aguarda julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça. Vamos aguardar...até quando? Não sei!
Estou no twitter: @lulavilar
