Condições precárias de trabalho, empregados sem treinamento específico para execução de atividades e número insuficiente de equipamentos de proteção individual (EPIs) foram algumas das irregularidades encontradas durante uma fiscalização realizada nesta segunda-feira, 2, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na empresa Servtruck Implementos Agrícolas e Rodoviários. Na semana passada, dia 27, um trabalhador morreu após um caminhão-tanque explodir quando ele manuseava um maçarico.
As irregularidades foram detectadas durante a inspeção realizada no galpão da empresa, e após a coleta de depoimentos dos trabalhadores, que não estavam utilizando todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes - a exemplo de luvas, capacetes, óculos, protetores auriculares e botas. A empresa atua na soldagem, pintura e outros reparos de máquinas pesadas.
O MPT também não encontrou nenhum programa de proteção contra incêndio, sinalização de segurança e de emergência e não identificou a existência do Programa de Proteção de Riscos Ambientais (PPRA). O único extintor existente no local encontrava-se vencido e com o lacre rompido.
O ambiente de trabalho da empresa, que deveria adotar medidas mínimas e eficientes para proteger seus trabalhadores dos riscos existentes, também não apresentava condições sanitárias adequadas. Foram encontrados banheiros sem higienização, armários inadequados para as atividades insalubres desenvolvidas, iluminação inadequada, refeitório com higienização insuficiente e ausência de local para guarda e aquecimento da refeição dos trabalhadores.
Após a conclusão do relatório pericial, o MPT deve realizar audiência com o proprietário da empresa e cobrar explicações e providências, sob pena de levar o caso à justiça. Durante a inspeção, o proprietário não foi localizado.
Nova notificação
A procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo participou da inspeção e afirmou que notificará novamente a empresa a apresentar a documentação necessária para o andamento do inquérito civil. “Verificamos o que a empresa deve adotar no seu ambiente de trabalho para evitar novos acidentes e estamos reunindo toda a documentação necessária para efeito de instruir o processo de investigação. O trabalho é de constatar o que aconteceu, mas também de evitar que aconteçam outros acidentes e que trabalhadores sejam expostos a riscos”, disse a procuradora.
Para o perito do Trabalho Joceilton Rodrigues, é essencial que um ambiente laboral possua condições que eliminem, neutralizem ou minimizem os riscos ambientais a que os trabalhadores estão expostos diariamente. “O ambiente não era provido de todas as proteções necessárias para o desempenho das atividades realizadas na empresa, dentre elas medidas de proteção coletiva e utilização de EPIs. No ambiente inspecionado, é essencial que os trabalhadores laborem com todos os equipamentos e sejam capacitados para a realização adequada das atividades, pois o que se busca, sempre, é a saúde e a integridade física do trabalhador”, explicou o perito.
*Com Ascom/MPT
