O seminário irá permitir o amplo debate sobre as diversas barreiras, sejam físicas, de atitude, de comunicação entre outras, que comprometem o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência. O evento será realizado nos dias 20 e 21 de setembro, na Escola de Governo do TCU, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF). O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, estará na mesa de honra.
Os temas escolhidos possuem o intuito de promover a igualdade de oportunidades, para alcançar uma efetiva inclusão social, entre eles: políticas públicas para as pessoas com deficiência; o desenho universal para cidades inclusivas; as tendências globais e os desafios da implementação de políticas públicas inovadoras; a participação social e os desafios da inclusão social e a inclusão da pessoa com deficiência produtiva no mercado de trabalho.
No primeiro dia do evento, a deputada federal Rosinha da Adefal, cadeirante, irá palestrar sobre “Políticas públicas para a pessoa com deficiência”. A parlamentar pretende falar sobre as diversas barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam e como o poder público pode trabalhar para que essas barreiras sejam extintas.
Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45 milhões de pessoas declaram ter algum tipo de deficiência, ou seja, 24% da população brasileira. Foram consideradas quatro tipos de deficiências: auditiva, visual, física e intelectual. “Sabemos que o Brasil não está preparado para as pessoas com deficiência. Por isso, precisamos garantir a acessibilidade em todas as áreas. No seminário trocarmos experiências, ideias e projetos para tornar essa acessibilidade possível”.
O procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé, do Ministério Público de Contas junto ao TCU, que é o supervisor da Política de Acessibilidade do Tribunal, irá fazer a abertura da conferência. Lembrando que foi ele quem propôs à Comissão de Acessibilidade (Caces) do TCU a realização do seminário com o tema da acessibilidade e inclusão social da pessoa com deficiência.
Segundo a deputada Rosinha da Adefal, uma das lutas do movimento das pessoas com deficiência “é sensibilizar o governo para o estímulo à pesquisas, implementação de políticas públicas e ações dentro dos programas do governo que visem a inclusão da pessoa com deficiência”.
Brasil com representação na ONU
Durante a abertura do seminário haverá um ato de apoio à candidatura do Brasil para compor o Comitê de Monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), com a presença do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e a deputada Mara Gabrilli.
