O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), Antonio Carlos Gouveia, vem a público repudiar a matéria publicada nesta quinta-feira (14), no site oficial do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas (MPC/AL), que trata da suspensão do contrato de licitação para aquisição de talonários eletrônicos.
Para o diretor da autarquia, as informações foram veiculadas de forma absurda e descabidas, tendo em vista que todo o trâmite licitatório foi realizado pela Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP) e o procedimento cumpriu todas as formalidades, com pareceres jurídicos não só do Detran/AL, mas também da Procuradoria Geral do Estado, que foi favorável à aquisição.
A presidência do Detran/AL reforça, ainda, que foi formada uma comissão composta por servidores concursados do órgão, que acompanharam de forma responsável, toda formatação do processo, com o propósito de impedir o surgimento de qualquer desvio de conduta.
“O processo ainda está em tramitação dentro do órgão e não foi gerado empenho, sequer o pagamento. Hoje no Detran/AL nós prezamos muito pela conduta, e a tolerância para o desvio, é zero. Sempre cumprimos as formalidades e acredito que o processo precisa apenas ser esclarecido para que o MPC reveja essa posição - assegurou Antonio Gouveia.
Segundo o gestor, o valor mencionado a ser contratado de R$ 3,9 milhões, como informado pelo MPC é, na realidade, seis vezes menor. Gouveia ratifica ainda, que vem lutando no combate à corrupção e que o departamento irá prestar todo o esclarecimento necessário em relação às informações veiculadas e em um breve espaço de tempo, tudo será solucionado.
“A suspensão do contrato é exagerada, pois deveriam ter sido solicitadas as informações ao órgão, uma vez que o processo ainda está em andamento, não gerando efeito prático algum a decisão no Ministério Público de Contas”, concluiu.
BENEFÍCIOS DO TALONÁRIO ELETRÔNICO
O dispositivo, que irá substituir com vantagens o tradicional talão impresso de multas, será usado nas ruas para aperfeiçoar o processamento de dados e permitir um melhor gerenciamento operacional do trânsito urbano.
Com o talonário será possível ter em tempo real a estatística de trânsito, que permitirá alocar melhor as operações e distribuições de viaturas, tornando o trabalho do agente de trânsito mais eficiente e seguro, tanto para o órgão como para o usuário, evitando erros de transição devido à letra manuscrita.
O equipamento também poderá ser utilizado através do sistema de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) que realiza a leitura de placas evitando a clonagem de veículos e outras irregularidades.
O processo para a futura aquisição dos talonários eletrônicos, que está em curso, se deu a partir do convênio firmado em 2015 entre o Detran/AL e a Polícia Militar, para que policiais militares atuem como agentes de trânsito sempre na busca de salvar vidas e ter um controle sistemático de trânsito e segurança.
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