A crise chegou a algumas prefeituras de Alagoas e têm preocupado os gestores dos municípios afetados que estão demitindo comissionados e rescindiram contratos para que a situação não fique pior. O "caos" tomou conta após a queda de 21% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para outubro. Ao todo, serão R$ 24 milhões a menos este ano.

Segundo a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), todas as prefeituras foram afetadas, mas quatro delas - Satuba, União dos Palmares, Delmiro Gouveia e Santa Luzia do Norte - enxugaram suas folhas de pagamento para reduzir 

No Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (14), foi publicado o decreto da prefeita Fernanda Cavalcanti determinando dos contratos celebrados entre o Município e terceiros (pessoas físicas) e revoga todas as gratificações concedidas.

As prefeituras, para tentar driblar a crise, optaram pela exoneração de comissionados que já estavam sem receber, rescindiram contratos e contaram à reportagem que vivem um período difícil.

A reportagem do Cada Minuto entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Satuba que informou que na tarde dessa quarta-feira (13), o prefeito Paulo Acioly e os secretários municipais realizaram uma reunião juntamente aos prestadores de serviços para esclarecer as rescisões de contratos e outras medidas adotadas para manter os gastos.

Ainda de acordo com a assessoria, apenas o quadro fixo da prefeitura permaneceu. A assessoria também disse que na próxima terça-feira (19) os secretários vão apresentar a atual situação dos programas e projetos para tentar rever algumas situações, mas não ainda não se sabe quantas pessoas, de fato, serão exoneradas.

Já a situação em Delmiro Gouveia é considerada “caótica” como definiu o próprio prefeito Padre Eraldo. Segundo ele, mais de mil comissionados foram demitidos, além dos contratados. “Estamos pagando apertado, reduzindo o serviço, está difícil até de manter os efetivos”, ressaltou.

O prefeito de Delmiro também disse que estava começando o alerta de salários atrasados e que a medida foi adotada para não agravar mais ainda a situação.

Na última sexta-feira (08), o prefeito da cidade de União dos Palmares, Areski Damara de Omena, o Kil Freitas (PMDB) utilizou as redes sociais, para comunicar a exoneração de todos os comissionados da prefeitura e o cancelamento de todos os contratos firmados pelo órgão.

Segundo ele, a medida é para que a situação na prefeitura de “estabilize” porque a arrecadação do município está caindo e os funcionários estão com os salários atrasados.

“A gente tá tocando a prefeitura no braço. A folha do município, que é o mais importante, não está bem. Tem funcionários com um mês de atraso, dois meses. Tem gente que está há três meses sem receber. Na verdade, a gente vem aguentando até porque estava na expectativa de aumentar a receita, mas nada disso vai acontecer”, disse o gestor.

Areski também comentou que exonerou aqueles servidores que estavam trabalhando sem receber. “É melhor que elas esperem para receber o dinheiro que a prefeitura está devendo a elas do que estar gerando mais despesas durante dois, três meses. A gente sabe que a situação não vai melhorar nesse período”.

A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Santa Luzia do Norte.

Sinal de alerta

Hugo Wanderley, presidente da AMA, disse que a baixa receita acende um sinal de alerta para os gestores públicos e orienta um corte brusco de despesas para não comprometer pagamentos essenciais como servidores e fornecedores. O prefeito disse que o 13º se aproxima e que as obrigações sociais dobram o orçamento mensal.

“É uma situação preocupante, nunca os prefeitos passaram por um período tão difícil e com uma carga de responsabilidade tão grande. E não falo apenas pela redução do FPM, mas, sobretudo pelo subfinanciamento e atraso nos repasses dos programas federais, corte em recursos para investimentos e aumentos de toda ordem. Nossa principal preocupação é que, em futuro próximo, se os prefeitos não buscarem alternativas, haverá atraso de folha de pagamento e o caos completo no município”, afirmou Wanderley.

“O governo federal cria programas e não indica de onde tirar dinheiro. Precisamos mostrar a população a responsabilidade de cada ente federado e que os prefeitos não podem ser crucificados pelo que deixam de fazer”, ressaltou Hugo.