A soltura de um homem acusado de estupro, preso em flagrante após ejacular no pescoço de uma passageira de ônibus, em São Paulo, repercutiu em todo o País, inclusive em Alagoas, onde a Comissão da Mulher Advogada da OAB/AL divulgou nota, na tarde desta sexta-feira, 01, repudiando a decisão do juiz em liberar o homem que tem cerca de 15 passagens pela polícia por crimes sexuais.
Na nota, a Comissão destaca que decisões deste tipo são um retrocesso e vão na contramão das lutas pelo enfrentamento da violência contra mulher. Foi lembrado ainda que a “malfadada” e “retrógrada” decisão ocorreu em plena campanha do “Agosto Lilás”, abraçada inclusive pelo Poder Judiciário, e quando se comemora os 11 anos de vigência da Lei Maria da Penha.
“Estarrece ainda a decisão do magistrado, que concluiu pela inexistência de constrangimento à pessoa da mulher vítima, quando nela foi publicamente despejado o resultado da intenção do agressor”, diz um trecho do documento.
A Comissão da Mulher Advogada destacou que repudia ainda “qualquer outra decisão judicial no mesmo sentido, ao tempo em que se solidariza com a vítima, reiterando seu compromisso de combater diuturnamente o preconceito e a violência contra a mulher”.
O caso
Preso em flagrante após ejacular no pescoço de uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 29 de agosto, o acusado foi solto menos de 24 horas depois, por decisão do juiz José Eugenio do Amaral Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O caso ganhou ainda mais repercussão devido ao fato de o magistrado ter defendido, em sua decisão, que não houve constrangimento à vítima.
Depois disso, vários especialistas e entidades ligadas aos direitos das mulheres se manifestaram em repúdio.
