O deputado estadual Bruno Toledo (PROS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, na tarde de hoje, dia 08, para falar sobre a operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) que detectou a suspeita de desvios milionários na Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas. A PF acusa a pasta de diversas irregularidades por meio de fracionamento de licitações.
Toledo lembrou que tais informações a respeito do fracionamento das licitações na pasta já eram cobradas por ele desde dezembro de 2016. O parlamentar do PROS encaminhou ofício para a Secretaria de Saúde onde solicitava informações sobre compras e ausência de processos licitatórios no dia 13 de dezembro.
“Em 13 de dezembro foi aprovado o meu requerimento aqui nessa Casa. Em um requerimento eu solicitava informações da pasta da Saúde, quando a secretária era a doutora Rosângela. No documento, eu solicitava o fornecimento de cópias de processos e dispensas de licitação e empenhos ao longo dos anos de 2015 e 2016. Na época, listei oito fornecedores que eu busquei no Portal da Transparência. Eu pesquisei e vi que havia indícios de fracionamentos no intuito de burlar o processo de licitação. Para minha surpresa, dois oito que listei, dois estão na operação de hoje, que é a Comed e a Técnica de Demanda Distribuidora Hospitalar LDTA”, destacou Bruno Toledo.
Segundo Bruno Toledo, o requerimento só foi respondido pela secretária no dia 13 de junho de 2017. “Então, a secretária responde que simplesmente não pode responder por não ser mais a secretária, mas sim reitora da UNCISAL. Ou seja: o governo não quis me responder”.
Quando houve a mudança de secretário e Cristhian Teixeira assumiu a pasta, Bruno Toledo reencaminhou o ofício no dia 30 de maio de 2017. “Esse foi respondido. Mas, no mesmo dia eu enviei outro ofício solicitando informações sobre aquisição de insumos e serviços sem licitação e quais as empresas que forneciam e os valores. Não tive resposta. Em duas oportunidades de audiências públicas eu fiz os questionamentos novamente ao secretário. Como eu não consigo dialogo por meio de ofício, questionei se havia fracionamento. E o secretário optou também por não responder”, explicou Toledo.
“Eu alerto sobre essa situação desde 2016”, frisou. “Essa Assembleia teve ciência desses alertas. Eu trouxe esse tema para essa Casa em duas audiências públicas. O que falta é respeito com o parlamento. O silêncio da pasta foi quebrado hoje pela operação da Polícia Federal e o que falta é humildade ao Executivo estadual. Quando eu digo isso é porque muitas vezes o governo opta por descaracterizar quem fala com independência. Tenta desconstruir quem tenta alertar sobre algum assunto. Se há um problema, pelos questionamentos que eu fiz, o Executivo já poderia ter tomado providências no sentido de sanar. Essa falta de humildade da gestão estadual me traz a seguinte reflexão: há culpa ou por participação da secretária ou do senhor governador ou pelo menos por omissão. O governador tem culpa por omissão porque não pode dizer que não tinha conhecimento quando foi alertado por diversas vezes”, explanou Bruno Toledo.
“Não estou prejulgando ninguém. É claro que precisa ser apurado e é necessário termos bom-senso, mas vemos uma omissão por parte do governo que não respondeu a uma preocupação que já alertava para esse problema. É razoável que se demore oito meses para se responder um requerimento? Não é!”, finalizou Toledo.
