Nesta última semana, juntamente com o deputado Rogério Peninha, autor do PL 3.722/12, que revoga o Estatuto do Desarmamento, fiz uma maratona de palestras em Santa Catarina. Foram quatro cidades em três dias agradavelmente corridos. Em ordem, palestrei em Dionísio Cerqueira, Chapecó, Joaçaba e Criciúma. Cada cidade, como quase sempre acontece quando viajo, me traz novas experiências, e me focarei aqui em duas delas.

 Em Dionísio Cerqueira pude constatar o descontrole absoluto de nossa fronteira com a Argentina, onde entrei e sai sem qualquer verificação, nem mesmo de documentos. Poderia estar fugindo do Brasil ou levando drogas para outro país que nada me impediria. No retorno, a mesma realidade. Na mala alguns potes de chimichurri, cervo em conserva, alfajores e algumas garrafas de vinho. Poderiam muito bem ser armas, munição e drogas. Para efeitos de fiscalização não haveria a menor diferença. Também foi nesta pequena cidade que, após a palestra, um capitão da polícia militar confessou que estava ali preparado para contestar o que os ditos especialistas em segurança pública repetem com exaustão; para isso havia trazido papel e caneta e anotaria todos os pontos contestáveis… Saiu com a folha em branco. Excelente sinal para uma palestra que eu estreava, onde, além do desarmamento, procurei analisar como o marxismo contaminou nossos gestores de segurança e catastroficamente nos trouxe até aqui.

O teste de fogo acabaria por acontecer em Joaçaba. O evento, capitaneado pelo Juiz de Direito Márcio Bragaglia, carinhosamente apelidado de “Mão de Bigorna” por conta de seu extremo rigor com os criminosos, ocorreu no auditório da UNOESC (Universidade do Oeste de Santa Catarina) e contou com um público de mais de 600 pessoas. O que me chamou a atenção e, confesso, encheu minha alma de temores, foi a presença maciça da elite da segurança pública daquela cidade. Estavam presentes juízes, promotores, delegados, oficiais da Polícia Militar, policiais civis e militares. Digo agora aliviado que, aparentemente, me saí muito bem, não recebendo qualquer contestação sobre minha explanação, mas sei que isso não aconteceu por acaso…

Nos últimos anos Joaçaba e regiões próximas implementaram uma política de segurança pública impermeável à ideologia reinante da qual falei longamente na palestra. As armas de fogo, por exemplo, não são tratadas como problema, mas vistas como simples objetos e o seu uso é o que importa. Assim, um sitiante com uma espingarda sem registro, pendurada na parede de casa não é tratado como um traficante com um fuzil. Nas palavras do delegado Regional de Joaçaba, Daniel Sá Fortes Régis: “Se um lavrador tem uma espingarda sem registro a responsabilidade não é dele e sim do legislador que tornou praticamente impossível o contrário”. Sim, eu também me espantei – e me alegrei! – com a clareza de pensamento da autoridade policial, clareza esta que, naquela região, não é só dele!

Outro exemplo que precisa ser conhecido é do Presídio Regional de Joaçaba onde vigora rigor máximo e ordem extrema. Não, não se trata de uma dessas masmorras que são chamadas de presídios no Brasil. Ali existe dignidade na mesma proporção que existe austeridade, tanto para os agentes quanto para os apenados. Nas celas não há um só risco nas paredes, os bloqueadores de celular funcionam plenamente e as drogas simplesmente não entram! Nunca vi nada assim no Brasil.

O juiz Márcio Bragaglia, que não por acaso é aluno de Olavo de Carvalho desde antes de se tornar um magistrado, implementou no presídio um programa absolutamente inédito no Brasil chamado “Reeducação do Imaginário”. Os presos são convidados a lerem, de forma conduzida, clássicos da literatura, escolhidos a dedo e com sequência obrigatória. São eles: Crime e Castigo, Coração das Trevas, Othello, Moby Dick, O Vermelho e o Negro, A Montanha Mágica, Paraíso Perdido, Macbeth, A Morte de Ivan Ilitch, O Senhor dos Anéis, Grandes Esperanças e Fahrenheit 451. Como explicado no artigo “Reeducação do Imaginário: 12 clássicos depois”, publicado no site Mídia Sem Máscara: “A seleção das obras se dá com base no encadeamento de temáticas relevantes aos objetivos do projeto: culpa e arrependimento, escolhas e consequências, responsabilidade pessoal, aprimoramento da percepção (inclusive de questões transcendentais), reflexão sobre a dor e sofrimento causado e suportado, fardos, preço e valor da liberdade”. O resultado disso? Menos de 5% de reincidência por aqueles que passaram pelo programa.

Enquanto outras cidades e regiões com o mesmo perfil apresentam um crescimento alarmante de todos os tipos de crimes isso não ocorre em Joaçaba, dados de 2015 ajudam a explicar o fenômeno:

• Acréscimo de 336,84% no número de mandados de busca e apreensão representados e cumpridos em toda a região;
• crescimento de 76,84% de prisões efetuadas;
• 6,80% no acréscimo total do número de inquéritos policiais concluídos;
• 100% dos homicídios solucionados.

Em reportagem à Rádio Catarinense, Dr. Régis manda um forte e inequívoco recado aos criminosos: “A região de Joaçaba, que já se sentia segura, não fugimos a nossa responsabilidade e o sujeito que vem para Joaçaba, está traficando, roubando, furtando pode ter absoluta convicção de que nós vamos prendê-lo”. E, pelos números acima, vemos que não se trata de discursos, mas, sim, de fatos.

Haveria muito mais sobre o que escrever, mas termino por aqui afirmando que saí de lá com esperanças renovadas e com a certeza de que uma segurança pública que funciona necessita imediato afastamento da ideologia dominante atual e integração de pensamento entre todos os órgãos da segurança. O cidadão armado deve ser visto como um auxiliar dessa segurança, a ilegalidade da arma está na sua utilização e não em um pedaço de papel expedido por um burocrata estatal. O que funciona para ressocialização é o choque de valores e ouso afirmar que só o conservadorismo pode salvar a segurança pública no Brasil.