O senador por Alagoas Fernando Collor (PTC) é o segundo parlamentar com maior número de pessoas empregadas em seu gabinete e escritório de apoio. Segundo um levantamento da ONG Contas Abertas, ele possui 83 “funcionários” e só fica atrás do senador João Alberto Souza (PMDB/MA) que é o campeão com 85.
Os cargos comissionados de Collor somam 78 ocupações, dos quais 46 são do gabinete e 28 no escritório de apoio em Alagoas.
O emprego de muitas pessoas em gabinetes e escritórios é uma das “regalias” entre as diversas concedidas aos senadores, para que exerçam as atividades parlamentares, além do salário mensal bruto de R$ 33.763,00.
De acordo como levantamento da ONG, cerca de 3,5 mil pessoas ocupam cargos desse tipo para os 81 senadores em mandato. A maioria dos cargos são ocupados por comissionados nos escritórios de apoio de cada parlamentar em seus respectivos estados. Ao todo, 1.536 pessoas ocupam essas posições nos escritórios e outras 1.359 nos gabinetes.
Para fechar o número total, 225 servidores efetivos do Senado trabalham diretamente com os senadores. Além disso, são 299 terceirizados e apenas três estagiários ao todo.
De acordo com o Senado Federal, os gabinetes parlamentares, incluídos os escritórios de apoio nos Estados, têm composição básica de doze servidores comissionados, assim distribuídos, conforme estabelecido no Regulamento Administrativo do Senado Federal: cinco assessores técnicos (nível SF-02); seis secretários parlamentares (nível SF-01); e um motorista (nível remuneratório equivalente a AP-04).
Quanto à lotação dos servidores, o Senado esclareceu que cabe ao parlamentar definir se ela ocorrerá no seu gabinete em Brasília ou no escritório de apoio, no Estado. O Senado Federal é responsável pelo pagamento de todos os servidores.
Sobre a nomeação de servidores para os escritórios de apoio parlamentar, conforme o Ato da Comissão Diretora, nº 16, de 2009, art. 3º, somente servidores ocupantes de cargo em comissão podem ser lotados em escritórios de apoio estaduais.
Os cargos em comissão de Assessor Parlamentar e Secretário Parlamentar podem ser preenchidos, de maneira alternativa, por cargos de apoio técnico e operacional (Assistentes, Auxiliares e Ajudantes Parlamentares), desde que a soma das remunerações dos cargos derivados não exceda a 100% da remuneração do cargo de origem. Assim, o número de servidores comissionados nomeados dependerá da remuneração que o parlamentar destinará a cada um deles.
*Com Jornal do Brasil
