O Procon Maceió irá realizar fiscalizações em postos de combustíveis na capital a partir desta segunda-feira (10) com o intuito de notificar as empresas com relação a diferença de preços existentes em Alagoas pelo litro da gasolina comum. Ao todo, inicialmente, cerca de 40 estabelecimentos serão visitados.
O primeiro passo dessa ação é pedir esclarecimento das empresas através de notificação. Os responsáveis terão prazo de dez dias para responder ao órgão, explicando todo o processo operacional, da compra do produto até o consumidor final, de forma detalhada através de planilha.
Caso seja confirmada a prática abusiva, os postos poderão ter que pagar multa. “Em detrimento da diferenciação de preço entre os postos de combustíveis de Arapiraca e Maceió, estamos realizando essa ação fiscalizadora.
As empresas que tiverem realizando prática lesiva ao consumidor, serão multadas em um valor que vai de 600 reais a 9 milhões de reais, de acordo com as regras do Código de defesa do consumidor e o Ministério da Justiça”, explicou Leandro Almeida, Diretor do Procon Maceió.
*Secom Maceió