Diante da situação de Cícero Amélio - que foi cassado da cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas - já tem um grupo na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas que discute sobre a próxima indicação para o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
Na conta da turma, a vaga seria do parlamento estadual. Logo, um nome - para o lugar de Amélio - teria que ser indicado pela Casa de Tavares Bastos. O sentimento é de que o conselheiro cassado não reverte mais a situação. Amélio foi cassado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Nos bastidores se comenta o seguinte: Cícero Amélio poderia ser agraciado com o mandato do filho na Câmara de Deputados. O governador Renan Filho (PMDB) ajudaria a retomar a ideia de levar o deputado federal Cícero Almeida (PMDB) para uma das pastas do governo - Esportes, no caso! - abrindo espaço para Val Amélio. Diante disso, o parlamento e o governador discutiriam a indicação.
É válido lembrar que na vaga que foi ocupada pelo Ministério Público de Contas houve essa discussão. Foi o que gerou a “batalha judicial” ganha pelo MP de Contas.
No caso de Amélio, os desembargadores entenderam que a nomeação de Cícero Amélio para o TCE se deu de forma ilegal, já que em 2008, caberia ao governador Ronaldo Lessa indicar um nome e não ao parlamento estadual. Pelo entendimento do Tribunal, então, a vaga seria de livre nomeação do Executivo.
Conforme a denúncia do MPE, o conselheiro teria assinado uma certidão para beneficiar o então prefeito Benedito de Pontes Santos. Aguardemos os passos...
Estou no twitter: @lulavilar
