A eleição antecipada para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió (CMM) deve acontecer na tarde desta quarta-feira, 28, já que a liminar que impedia o pleito foi revogada pelo desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). A decisão foi publicada hoje no Diário Eletrônico do TJ.
O desembargador acatou os argumentos dos agravantes de que os agravados tiveram reconhecimento das regras do pleito em 25 de abril deste ano, mas só recorreram ontem ao Judiciário, durante o Plantão Judicial, faltando um dia para a data da eleição.
Outro ponto da decisão frisa que a realização do pleito “em nada prejudicará os interesses dos agravados... Pois os eleitos só serão empossados em 01 de janeiro de 2019”.
Na tarde de ontem, por liminar o juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior suspendeu a eleição em ação movida pelos vereadores Francisco Sales (PPL), Galba Netto (PMDB), Luciano Marinho (PTN), Chico Filho (PP) e Siderlane Mendonça (PEN). Eles lembraram que logo depois da posse, no começo do ano, houve a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018.
Com a realização do pleito nesta tarde, terão se passado cerca de seis meses entre as duas eleições.
Em nota encaminhada à imprensa ontem, o presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira (PSDB), disse “que sempre pautou seus atos administrativos, enquanto presidente da CMM, respeitando os princípios norteadores que regem a administração pública, ou seja, com legalidade, imparcialidade, publicidade e moralidade”.
Reforço
Hoje, o vereador Ib Brêda foi exonerado do cargo de secretário Municipal de Infraestrutura. Com isso, ele retorna à Câmara Municipal já nesta tarde, onde deve participar do pleito reforçando o time da situação.
