A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) emitiu uma nota de esclarecimento referente às denúncias por parte de alguns estudantes que estariam exercendo a profissão ilegalmente. Segundo a Universidade, caso sejam considerados culpados, eles podem ser excluídos do curso.
Além disto, a UFAL comentou que cada caso será avaliado pela Procuradoria e receberá o devido parecer jurídico.
A nota também informa que “não compete à Universidade fiscalizar o exercício profissional e que isso deve ser feito pelos Conselhos profissionais”.
Confira a nota na íntegra:
"Nota de esclarecimento à comunidade acadêmica e à imprensa
A Pró-reitoria de Graduação (Prograd) vem a público esclarecer algumas questões sobre as denúncias de exercício ilegal da profissão, por parte de estudantes da Universidade Federal de Alagoas:
1. As denúncias que estão sendo encaminhadas à Universidade estão sendo avaliadas pela Procuradoria da instituição, que vai orientar cada caso e encaminhar o parecer jurídico para a Reitoria e para a Prograd.
2. Segundo o Estatuto da Universidade Federal de Alagoas, no regimento geral, capítulo IV do regime disciplinar, as penas disciplinares previstas são: advertência, repreensão, suspensão e exclusão.
3. Não compete à Universidade fiscalizar o exercício profissional, isso deve ser feito pelos Conselhos profissionais.
4 - No que tange ao estágio, a Ufal acompanha os estudantes, que são orientados para essa atividade obrigatória, de acordo com as resoluções internas e a lei de Estágio, que prevê a supervisão técnica por meio de um professor supervisor da instituição e um preceptor no local de estágio.
Sandra Regina Paz
Pró-reitora de Graduação"
