A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) divulgou que já instaurou uma investigação preliminar para que fossem veiculadas as denúncias que deram origem a Operação Sucupira, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (11), para apurar um suposto grupo criminoso que estaria atuando na Universidade e no Governo do Estado promovendo acesso ilegal a curso de mestrado. Se for comprovada a participação de servidores, os envolvidos podem perder o cargo na instituição. 

Na nota encaminhada à imprensa, a reitora da Ufal, Valéria Correia, diz que encaminhou à Corregedoria Seccional da Ufal no dia 03 de abril solicitação para investigar informações divulgadas na imprensa sobre o esquema no mestrado em Administração Pública (PROFIAP). Na mesma data, a Corregedoria instaurou a investigação, com o objetivo de coletar elementos para subsidiar a decisão de instaurar ou não sindicância ou processo administrativo disciplinar (PAD).

A Ufal afirma que em caso de confirmação das irregularidades dos indícios de autoria, serão abertos procedimentos administrativos disciplinares, de cunho punitivo, para apuração e, se cabível, aplicação de penalidades aos servidores envolvidos.

As penalidades que podem ser aplicadas vão de advertência a demissão, passando por suspensão e destituição de cargo em comissão ou função comissionada, conforme estabelece o artigo 127 da Lei 8.112/90.

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Confira na íntegra a nota:

                        NOTA DE ESCLARECIMENTO

                       Diante da deflagração, na manhã de hoje (11), da operação denominada Sucupira, pela Polícia Federal, responsável por investigar denúncias de um suposto crime de favorecimento relacionado ao Mestrado em Administração Pública, a gestão central da Ufal tem a dizer que:

1. A reitora Valéria Correia, no dia 3 de Abril de 2017, encaminhou à Corregedoria Seccional da UFAL, solicitação para que se investigasse as denúncias sobre irregularidades na gestão do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP); 

2. A Corregedoria Seccional da UFAL, na mesma data, instaurou Investigação Preliminar, conforme previsto na Portaria nº 335 da CGU, para que fossem apuradas as denúncias veiculadas na imprensa. Vale dizer que tal procedimento administrativo é sigiloso e visa coletar elementos para subsidiar a decisão de instaurar ou não sindicância ou processo administrativo disciplinar (PAD).

3. A Investigação Preliminar, que prescinde da ampla defesa e do contraditório, tem portanto o objetivo de coletar material probatório que confirme ou não as irregularidades denunciadas. Em caso de confirmação das irregularidades e dos indícios de autoria(s), serão abertos procedimentos administrativos disciplinares, de cunho punitivo, para apuração e, se cabível, aplicação de penalidades ao(s) servidor (es) envolvido(s). Esses procedimentos, ao contrário da Investigação Preliminar, contam com as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

4. As penalidades disciplinares aplicadas pela Administração Pública aos seus servidores vão de advertência a demissão, passando por suspensão e destituição de cargo em comissão ou função comissionada, conforme estabelece o artigo 127 da Lei 8.112/90.

            Em tempo, a Universidade se coloca à disposição da Polícia Federal, a partir de suas instâncias competentes, a colaborar no que for necessário para elucidar o caso.

Maceió/AL, 11 de maio de 2017.

Maria Valéria Costa Correia

Reitora