Seguiu para o plenário do Senado o Projeto de Lei que modifica a distribuição do número de deputados federais de acordo com dados da população atual de cada Unidade da Federação, com base na atualização da estatística populacional dos Estados e do Distrito Federal feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015.

Caso seja aprovado, Alagoas perderá uma vaga para a composição a partir da próxima legislatura, 2019-2023. Enquanto alguns estados perdem vagas, outros passam a ganhar, como é o exemplo do estado do Pará, que serão acrescidos mais quatro vagas, aumentando de 17 para 21.

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (05) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Atualmente Alagoas conta com nove deputados federais.

Ao mesmo tempo em que sete estados perdem parlamentares, outros sete ganham composição mais robusta na Casa. Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, contarão com menos deputados em sua composição.

No Rio de Janeiro, bancada que atualmente comporta 46 deputados, a partir das eleições de 2019, contará com três nomeações a menos. No caso do Rio Grande do Sul, a bancada perderia dois deputados, ficando com 29 parlamentares, bem como Paraíba e Piauí – que também teriam menos dois parlamentares. Já Paraná e Pernambuco terão menos um em cada estado.

Em outros sete estados, a bancada, no entanto, foi ampliada. No Pará, por exemplo, serão acrescidos mais quatro vagas. Atualmente, aumentando de 17 para 21 parlamentares representando o estado. No Amazonas o número passaria de oito para dez, com ampliação de duas vagas. Já em Minas Gerais, estado que tem 53 deputados em exercício, o número aumentaria para 55. Já na Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, todos teriam o acréscimo de mais um na próxima eleição.

O número total de parlamentares, de 513, será mantido. A proposta apenas propõe mudanças na distribuição conforme a população atual de cada Unidade da Federação, com base na atualização da estatística populacional dos Estados e do Distrito Federal feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015. Pela matéria, também fica mantido o limite de cadeiras por Estado, mínimo de oito e máximo de 70 representantes.

O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem como relator o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Com aprovação unanime na CCJ, a proposta segue para o plenário da Casa. “Entendemos que esse reajuste é absolutamente necessário, cabendo assinalar que as mudanças em relação ao tamanho das bancadas atuais dos Estados e do Distrito Federal aumentaram a discrepância quando comparadas com aquelas propostas pelo TSE em 2014”, diz trecho do relatório de Anatasia.

*Com informações do Congresso em Foco