Sessenta e sete municípios alagoanos tiveram sua situação de emergência por conta da seca reconhecida pelo Governo Federal. A portaria com a relação de cidades foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União.

Foi reconhecida a situação de emergência em Água Branca, Arapiraca, Atalaia, Batalha, Belém, Belo Monte, Boca da Mata, Cacimbinhas, Cajueiro, Campo Alegre, Campo Grande, Canapi, Carneiros, Chã Preta, Coité do Nóia, Colônia Leopoldina, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Major Izidoro, Maravilha, Maribondo, Mata Grande, Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho D' Água das Flores, Olho D'Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Paulo Jacinto, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São Braz, São José da Laje, São José da Tapera, São Sebastião, Senador Rui Palmeira, Tanque D'Árca, Teotônio Vilela, Traipu e União dos Palmares.

A portaria é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, e tem como critério para reconhecer a situação o decreto nº 52.2016, do Governo do Estado de Alagoas, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de fevereiro deste ano, que reconhecia a situação de emergência dos municípios, e outras informações que constam no processo nº 59051.003304/2017-22.

Com a situação reconhecida, os municípios ficam autorizados a realizar medidas emergenciais, como dispensa de licitação para aquisição de bens necessários ao combate a seca, entre outras medidas por um prazo de 180 dias.  Após análise de toda a documentação requerida, o Ministério da Integração Nacional define o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais.