Li, na Coluna Labafero aqui do CadaMinuto, que o superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Antonio Moura, buscou se reunir com o promotor Marcus Rômulo para buscar esclarecer os pontos questionados na ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) que visa suspender por liminar a Zona Azul na capital alagoana.
Os questionamentos feitos pelo promotor Marcus Rômulo – como já mostrei neste blog – são graves, pois envolve as questões contratuais e a possibilidade da Prefeitura ter feito uma licitação que só posteriormente se adequou às necessidades da empresa vencedora do certame. É isto que precisa ser esclarecido. Mas, não apenas ao promotor. Antônio Moura também deve esclarecimentos à população.
Tentei entrar em contato com Marcus Rômulo e com Antonio Moura para saber se a reunião já havia acontecido, mas não obtive êxito. Segundo a coluna, ela ocorreria no dia de ontem. Ora, se os questionamentos do MPE foram feitos e a Prefeitura Municipal já possui respostas, por qual razão não dá-las por meio de seus veículos oficiais?
Até ontem, nenhuma matéria oficial da Prefeitura tratava sobre o assunto. A mais recente falava apenas que a Zona Azul vai aumentar investimentos no sistema de transporte. Uma forma de esclarecer à sociedade para onde iria o recurso arrecadado. Que os recursos arrecadados sejam investidos no próprio município é o mínimo que se espera. Afinal, toda a arrecadação feita pela Prefeitura tem que retornar em serviços.
Porém, ainda não foi apresentada a base de cálculo para se chegar ao valor da Zona Azul que, em alguns casos (como já mostrei aqui), fica mais caro que estacionamento privado.
A Prefeitura diz que “a implantação da Zona Azul está regulamentada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) se baseou na demanda por estacionamento, visto que a iniciativa vai proporcionar maior oferta de vagas, devido à rotatividade. Em Maceió, o decreto que regulamenta a atividade foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 26 de janeiro, com o número 8.371”.
Mas não é isto que o promotor questiona. As questões são referentes ao contrato firmado com a empresa. Volto a repetir o que já falei em vários posts: não é a existência da Zona Azul em si que é questionada. Além destas, há pontos postos pela sociedade, como a segurança em relação aos veículos, a questão dos flanelinhas, dentre outras interrogações. E a estratégia de divulgar o preço por minuto estacionado é ridícula.
Não pode prefeitura e MPE afinarem discurso antes da sociedade saber o que de fato a SMTT tem a dizer a respeito da ação impetrada pelo promotor Marcus Rômulo.
Estou no twitter: @lulavilar
