Não há impedimento legal para que o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, seja o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo que se observa nos bastidores, esta será a escolha do presidente Michel Temer (PMDB). É o que circula nos principais jornais nacionais.

Moraes deve ocupar a cadeira que era de Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo.

Porém, seria interessante que Moraes, que vem quebrando alguns paradigmas no Ministério da Justiça, com ações que julgo positivas (e aqui é tema para outro texto), não se tornasse uma paralaxe cognitiva ambulante. Caso se torne, deve explicações detalhadas à opinião pública. Rasgaria ele sua própria tese de doutorado?

Explico o motivo.

É que em um dos trechos de sua tese, Moraes defende o seguinte: “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

Ora, é justamente a posição na qual ele se encontra. Ele exerce o cargo de confiança no Poder Executivo no momento em que o presidente quer nomeá-lo para ministro do STF. Seria interessante que Moraes fosse coerente não com os outros, mas com ele mesmo.

Estou no twitter: @lulavilar