O novo presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira (PMDB) tem conversado – conforme informações de bastidores – com algumas colegas para mudar a dinâmica das pautas no Senado Federal. Oliveira tem dito que não quer ser a continuidade do que foi o mandato do senador Renan Calheiros (PMDB).
A avaliação é de que Calheiros promoveu reuniões de líderes em que conduzia o processo – por conta do poder político que tinha – de forma a definir uma pauta de acordo com as suas vontades. Oliveira quer traçar uma agenda política mais conjunta e melhorar o diálogo com o Palácio do Planalto.
Uma de suas promessas é tornar a reunião com os líderes dos partidos mais produtivas. É uma estocada no modo Renan Calheiros de conduzir o Senado Federal. Uma destas conversas – conforme relatou o jornalista Murilo Ramos, da Coluna Expresso (Época) – ocorreu com o senador Cristovam Buarque (PPS).
Oliveira teria se defendido e disse que a continuidade só se daria se Romero Jucá (PMDB) fosse o presidente do Senado. O PMDB não é tão unido assim quanto tentaram pintar. Assim como houve resistência a uma liderança de Renan Calheiros.
A prova do que os bastidores dizem de Calheiros é seu último ato. O ex-presidente do Senado enviou – quando ainda no cargo – à sanção presidencial o Projeto de Lei 79/2016, que altera a Lei Geral das Telecomunicações, de 1997. Não se trata de avaliar o conteúdo do projeto, mas a oposição o acusou de manobra regimental e questiona a decisão.
O projeto de lei tem aspectos até positivos, como a privatização da infraestrutura da telefonia fixa em troca de investimentos na banda larga. As mudanças são necessárias. Então, no mérito, concordo com o senador alagoano da necessidade de urgência para a matéria. Porém, estamos em um parlamento. E havia um entendimento para análises a partir do dia 2 de fevereiro, quando seria – como é! – outro presidente. A oposição foi ignorada.
E mesmo com o mérito do projeto tendo pontos positivos, há sim o que se questionar, como o valor dos bens reversíveis. Há um pedido de retorno do projeto por conta de “erro técnico”.
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